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TERÇAS-JURÍDICAS – EUA aplicam penas duras a professoras que fazem sexo com estudantes menores

Saiu no CONJUR

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A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de professores e professoras, igualmente, relações sexuais com alunos, antes que atinjam a idade do consentimento, a justiça pode ser impiedosa.

A ex-professora Carrie Witt, do Alabama

Nos últimos anos, professoras foram sentenciadas a penas de 10, 15, 22, 25 anos e mesmo à prisão perpétua, por fazerem sexo com alunos com menos de 18 anos — sem diferença do que aconteceria com professores que fizessem sexo com alunas. E elas têm de se registrar como “predadoras sexuais”, significando que terão problemas pelo resto da vida, como o de arrumar emprego e um lugar para morar.

Não é só uma consequência de presumíveis violações de leis específicas. É também uma consequência da ótica moral, mais acentuada em estados conservadores, que se tem sobre os relacionamentos professores-alunos. Uma simples relação de amor entre professores e alunos, mesmo que verdadeira, é considerada por muitos “antiética, ilegal e imoral”, segundo o Mind Journal.

Não é preciso mais adjetivos para qualificar relações sexuais entre professores e alunos nesse contexto . Uma das justificativas para uma punição rigorosa, além das acusações de assédio sexual a crianças, estupro ou de crime contra a liberdade sexual de menores sob sua guarda, é a de que professores cumprem a missão de substituir os pais na escola, um “ambiente que exige respeito ao corpo docente”. É o que se diz.

 

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