Perfil

“toda mulher merece ser respeitada pelas suas escolhas. Lugar de mulher é onde ela quiser.”
Promotora de Justiça

GABRIELA MANSSUR

Formada em Direito pela PUC/SP, ingressou em 2º lugar no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua como Promotora de Justiça desde 2003.

Tem mais de 20 anos de trabalhos dedicados à defesa dos direitos da mulher e é uma das vozes mais atuantes deste tema no Brasil.

Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e Especialista em Violência Doméstica pela Universitá di Roma, na Itália.

Promotora de Justiça desde 2003, coordenou por seis anos o 1o. Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público de SP (Região da Grande São Paulo) e atualmente é uma das integrantes do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID) .

É idealizadora e Diretora e da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP Mulheres), integrante da COPEVID (Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que atuam no Combate à Violência contra a mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos), da Comissão da Mulher da CONAMP (Associação Nacional dos Promotores de Justiça); Coordenadora-Geral do MNMMP (Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público) e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo junto à COMESP (Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário de SP).

Professora de Direito Digital da INSPER e do Curso online – Lei Maria da Penha e Direitos das Mulheres – da Faculdade Damásio Educacional.

É integrante do Comitê Nacional Impulsionador ELES POR ELAS – HE FOR SHE – da ONU Mulheres.

Idealizadora de vários PROJETOS voltados ao empoderamento feminino, prevenção e combate à violência contra a mulher, a saber:

* MOVIMENTO PELA MULHER, que apresenta a corrida (esporte que também pratica há mais de 20 anos) como meio de empoderamento e resgate da autoestima da mulher;

* TEMPO DE DESPERTAR, pioneiro e inovador, tem como foco a ressocialização do autor de violência contra a mulher, o projeto deu origem à Lei Municipal TEMPO DE DESPERTAR em Taboão da Serra (SP), Lei municipal e Lei estadual TEMPO DE DESPERTAR em São Paulo e projeto de lei em trâmite no Senado.

Foi uma das idealizadoras da Lei Municipal No.2229/2015, que torna obrigatório o curso de ressocialização do autor de violência contra a mulher em Taboão da Serra.

Participou da elaboração do projeto que deu origem à Lei Estadual No. 15.425/2014, que institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria de Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Em 2017 teve seu Projeto TEMPO DE DESPERTAR – ressocialização e grupo reflexivos do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentado pela vereadora Adriana Ramalho como Projeto Lei (390/2017) na Câmara Municipal de São Paulo, que foi aprovado por unanimidade na câmara dos vereadores, e foi sancionado pelo Prefeito Doria tornando-se lei municipal LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Em 2017 Apresentou a TESE: TEMPO DE DESPERTAR no Congresso Nacional do Ministério Público que foi aprovada por UNANIMIDADE.

1- PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL (15.425/2014)

2- LEI MUNICIPAL TABOÃO DA SERRA Lei 2229, de 8 de setembro de 2015

3- LEI ESTADUAL Lei 16659, de 12 de janeiro de 2018

4- LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

5- LEI MUNICIPAL CIDADE GAÚCHA (2256/2017)

6- PROJETO DE LEI NO MATO GROSSO 442/2017 – Aguardando aprovação

* TEM SAÍDA, que visa a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica, inserindo-as no mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas comprometidas com a causa.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO 01-00424/2018