Perfil

“toda mulher merece ser respeitada pelas suas escolhas. Lugar de mulher é onde ela quiser.”
Especialista na Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo desde 2003

GABRIELA MANSSUR

Formada em Direito pela PUC/SP, ingressou em 2º lugar no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua como Promotora de Justiça desde 2003.

Com mais de 20 anos de trabalhos dedicados à defesa dos direitos da mulher e é uma das vozes mais atuantes deste tema no Brasil.

Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e Especialista em Violência Doméstica pela Universitá di Roma, na Itália.

Promotora de Justiça desde 2003, atualmente é membro colaboradora na Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público; Coordenadora Geral da Comissão de Mulheres (CONAMP-Associação Nacional de Membros do Ministério Público); Diretora das Mulheres da Associação Paulista do Ministério Publico; idealizadora do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e uma das integrantes do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID).

É idealizadora e Diretora e da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP Mulheres), integrante da COPEVID (Comissão Nacional dos Promotores de Justiça que atuam no Combate à Violência contra a mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos), da Comissão da Mulher da CONAMP (Associação Nacional dos Promotores de Justiça); Coordenadora-Geral do MNMMP (Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público) e representante do Ministério Público do Estado de São Paulo junto à COMESP (Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário de SP).

É professora na Pós-Graduação de Direito Digital e Proteção de Dados, na EBRADE. Foi professora de Direito Digital no Insper. É integrante do Comitê Nacional Impulsionador ELES POR ELAS – HE FOR SHE – da ONU Mulheres. Coordenadora do GT de violência contra mulher da Virada Feminina.

É integrante do Comitê Nacional Impulsionador ELES POR ELAS – HE FOR SHE – da ONU Mulheres.

Idealizadora de vários PROJETOS voltados ao empoderamento feminino, prevenção e combate à violência contra a mulher, a saber:

* MOVIMENTO PELA MULHER, que apresenta a corrida (esporte que também pratica há mais de 20 anos) como meio de empoderamento e resgate da autoestima da mulher;

* TEMPO DE DESPERTAR, pioneiro e inovador, tem como foco a ressocialização do autor de violência contra a mulher, o projeto deu origem à Lei Municipal TEMPO DE DESPERTAR em Taboão da Serra (SP), Lei municipal e Lei estadual TEMPO DE DESPERTAR em São Paulo e projeto de lei em trâmite no Senado.

Foi uma das idealizadoras da Lei Municipal No.2229/2015, que torna obrigatório o curso de ressocialização do autor de violência contra a mulher em Taboão da Serra.

Participou da elaboração do projeto que deu origem à Lei Estadual No. 15.425/2014, que institui o procedimento de inserção, nos sistemas de informação da Secretaria de Segurança Pública, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Em 2017 teve seu Projeto TEMPO DE DESPERTAR – ressocialização e grupo reflexivos do autor de violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentado pela vereadora Adriana Ramalho como Projeto Lei (390/2017) na Câmara Municipal de São Paulo, que foi aprovado por unanimidade na câmara dos vereadores, e foi sancionado pelo Prefeito Doria tornando-se lei municipal LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Em 2017 Apresentou a TESE: TEMPO DE DESPERTAR no Congresso Nacional do Ministério Público que foi aprovada por UNANIMIDADE.

1- PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL (15.425/2014)

2- LEI MUNICIPAL TABOÃO DA SERRA Lei 2229, de 8 de setembro de 2015

3- LEI ESTADUAL Lei 16659, de 12 de janeiro de 2018

4- LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

5- LEI MUNICIPAL CIDADE GAÚCHA (2256/2017)

6- PROJETO DE LEI NO MATO GROSSO 442/2017 – Aguardando aprovação

* TEM SAÍDA, que visa a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica, inserindo-as no mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas comprometidas com a causa.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO 01-00424/2018

Durante a quarentena Covid 19, desenvolveu o projeto Justiceiras, 1o projeto de atendimento multidisciplinar online do Brasil, que já conta com mais de 3600 voluntárias e de 1700 mulheres vítimas de violência atendidas e participou de diversas diversas lives, webinars, reuniões virtuais, cursos, entrevistas, lançamento de projetos e de parcerias institucionais.

Foi uma das Finalistas do Premio Claudia 2019 na categoria Influenciadora Digital e

considerada pela Revista Forbes /2019 entre as 20 mulheres mais poderosas do Brasil.