A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Saiu no site JUS BRASIL O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres
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Saiu no site MIGALHAS Magistrada também determinou que o pai cumpra seu dever de paternidade responsável para garantir que os menores tenham um mínimo
Saiu no site MIGALHAS Para colegiado, indenização deveria ser ampliada devido a “alta gravidade das ofensas praticadas”. A 7ª turma do TST majorou de R$
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Saiu no site MIGALHAS A 3ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 12, que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea
Saiu no site MIGALHAS Colegiado ressaltou que a lei Maria da Penha visa recrudescer o tratamento dado à violência doméstica contra a mulher.
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