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Subnotificação e gatilhos: o drama da violência doméstica na quarentena

Saiu no site VEJA SP

Veja publicação original:  Subnotificação e gatilhos: o drama da violência doméstica na quarentena

 

Permanência em casa imposta pela pandemia aumenta os riscos de feminicídio; saiba como se proteger e denunciar

O isolamento social em razão da pandemia de coronavírus tem ajudado a conter o avanço do número de infectados e mortos em decorrência da Covid-19 em todo o mundo. Infelizmente, a medida tem seus efeitos colaterais não apenas na economia, mas também na segurança pública.

O refúgio e conforto do lar é justamente o local mais perigoso para mulheres que sofrem com a agressividade de seus parceiros. O drama não é novo: um levantamento divulgado em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência no Brasil, a maioria delas em casa. Durante a quarentena, o problema da violência doméstica se agravou.

“Para muitas mulheres e meninas, a maior ameaça está precisamente naquele que deveria ser o mais seguro dos lugares: as suas próprias casas”, alertou no início do mês o português António Guterres, secretário-geral da ONU. A entidade denunciou um “crescimento horrível da violência doméstica em nível global” durante a quarentena e pediu que os governos incluam medidas de proteção a mulheres em seus planos de combate à Covid-19. Do Vaticano, vieram apelos semelhantes do papa Francisco.

O Brasil apresentou algumas medidas para tentar conter os índices de violência e feminicídio (homicídio de mulher motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero). No início deste mês, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e o Distrito Federal anteciparam a ampliação de seus serviços da delegacia eletrônica e disponibilizaram o registro online de boletins de ocorrências de violência doméstica.

O governo federal também anunciou no último dia 4 a criação de um aplicativo, o “Direitos Humanos BR”, uma ferramenta para denunciar diversas violações. “A violência contra a mulher cresceu de forma muito exagerada”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na ocasião. Além disso, a Central de Atendimento à Mulher segue disponível 24 horas por dia pelo Ligue 180 e pelo Disque 100. Os casos mais urgentes devem ser denunciados junto à Polícia Militar no número 190.

Na terça-feira 28, Damares e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de combater violações durante a pandemia. O termo firmado determina o encaminhamento direto de denúncias durante a pandemia à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

Assim como fizeram países europeus, o governo brasileiro também oferece abrigos para as vítimas que prefiram cumprir a quarentena fora de casa, longe de seus agressores. As medidas, no entanto, estão longe de serem suficientes, como mostram as estatísticas da quarentena – que precisam ser interpretadas com cuidado e não são nada animadoras.

Subnotificação preocupa

Assim como ocorre com os casos de infecção e mortes decorrentes da Covid-19, há fortes indícios de que o enclausuramento tenha intensificado um problema que sempre foi grave: o da subnotificação das ocorrências. O canal criado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para receber denúncias relacionadas ao coronavírus registrou que do dia 18 de março – quando o serviço foi disponibilizado pelo órgão subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – até 24 de abril foram registradas 7.563 queixas durante a quarentena; destes, 5.156 são de “violência contra pessoa socialmente vulnerável,” que pode incluir mulheres, crianças e idosos. As denúncias específicas de violência contra a mulher foram bem menores (208 ocorrências, 11 delas envolvendo risco de morte).

Uma pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou redução no número de registros oficiais de casos de lesão corporal dolosa, aqueles que demandam a presença física das vítimas: as quedas foram de 29,1% no Ceará, 28,6% no Acre, 21,9% em Mato Grosso, 13,2 no Pará e 9,4% no Rio Grande do Sul e 8,9% em São Paulo. No entanto, o número de feminicídios aumentou 400% em Mato Grosso, 300% no Rio Grande do Norte, 100% no Acre e 46,2%, em São Paulo. As comparações são entre março de 2019 e o mesmo mês deste ano.

Ainda segundo o levantamento, o número de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça também apresenta uma redução considerável: 67,7% no Acre, 32,9% no Pará e 31,5% em São Paulo (os demais estados não disponibilizaram a informação). Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, garante que os crimes seguem ocorrendo e em maior escala. “Essa redução se dá apenas pelo fato de as mulheres não poderem ir até uma delegacia e terem dificuldades de fazer as denúncias com seus agressores por perto.”

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro por “não se preocupar com essa agenda” e apontou outros entraves estruturais. “Todos os países estão aprendendo a lidar com a pandemia, é uma situação sem precedentes. Há outros problemas como a falta de capacidade do serviço público de atender a todos. Se uma mulher agredida for até um posto de saúde, ela talvez não seja atendida pois o local estará lotado de vítimas de Covid-19. Além disso, muitos policiais estão afastados e delegacias estão funcionando em esquema de plantão, o que dificulta o andamento dos processos”.

 

 

 

 

 

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