HOME

Home

“Finalmente a primeira mulher” à frente da Comissão Europeia. Reações à eleição de Ursula von der Leyen

Saiu no site  RENASCENÇA – PORTUGAL

 

Veja publicação original:  “Finalmente a primeira mulher” à frente da Comissão Europeia. Reações à eleição de Ursula von der Leyen

.

Presidente da República e primeiro-ministro juntos nas congratulações à alemã. Entre os partidos portugueses, apenas os representantes de Bloco de Esquerda, PCP e PAN votaram contra.

.

Por João Pedro Barros

.

Não é como começa, o que interessa é mesmo como acaba. Nas reações à eleição de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, esta terça-feira, em Estrasburgo, governantes e eurodeputados portugueses passaram para segundo plano o processo conturbado que levou à nomeação da alemã de 60 anos pelo Conselho Europeu e destacaram o futuro (com mais ou menos otimismo, de acordo com o quadrante político). O facto de ser a primeira mulher no cargo foi outra das ideias-chave.

.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou e felicitou Ursula von der Leyen pela sua eleição, desejando-lhe “os maiores êxitos”. Numa mensagem divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa destaca o facto de a alemã ser “finalmente a primeira mulher a ser eleita para dirigir os destinos da Comissão nos próximos cinco anos”.

.

O Presidente da República felicita também o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e os seus membros pelo que considera ser “este final feliz, muito importante para o normal funcionamento das instituições europeias”. Marcelo recorda que, agora, segue-se o processo de composição do novo colégio de comissários, que será submetido a um voto de aprovação em outubro.

O primeiro-ministro, António Costa, também já felicitou a nova presidente da Comissão Europeia. “Aguardamos com expectativa o trabalho conjunto com a equipa da @EU_Commission para a implementação da agenda estratégica progressista da UE com que a Presidente se comprometeu para os próximos 5 anos”, escreveu António Costa na rede social Twitter.

.

Do lado do Governo, a primeira reação foi de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. “Portugal regozija-se com o resultado da votação e a aprovação por parte do Parlamento Europeu das perspetivas da própria Comissão Europeia. Como o primeiro-ministro teve ocasião de dizer, entendemos que os compromissos assumidos pela presidente eleita são muito claros e vão todos no mesmo sentido: a defesa do Estado de direito, a criação de instrumentos orçamentais para a convergência, atenção à descarbonização da nossa economia”, declarou.

.

O governante admitiu que a votação “não foi fácil”, devido à fragmentação do Parlamento Europeu. “É preciso o consenso de pelo menos três famílias políticas, hoje na Europa é precisa esta negociação e sentido do compromisso e o nosso primeiro-ministro foi muito ativo na procura e obtenção dos compromissos necessários”.

.

.

Socialistas vão “cobrar” o apoio

.

Carlos Zorrinho começou por lembrar que o processo nasceu torto – “a viabilização de Frans Timmermans [candidato socialista] não foi possível pelas piores razões possíveis” –, mas está convicto de que a orientação política europeia vai entrar na linha.

.

“Temos consciência de que foram também os votos do grupo S&D [família política socialista] que tornaram possíveis esta eleição. Agora vamos acompanhar de forma próxima como esta candidatura se vai traduzir no colégio de comissários. Se cumprir, e acredito que sim, os cidadãos europeus serão beneficiados e os portugueses sentir-se-ão melhor representados por aqueles que elegeram para estar aqui a tomar esta decisão”, sublinhou.

.

O líder da delegação do Partido Socialista ao Parlamento Europeu confirmou que “os socialistas portugueses estiveram com esta solução” e, agora, “ninguém pode esquecer o papel do Parlamento Europeu”. “Se a candidata não se tivesse comprometido com objetivos e políticas progressistas não teria sido eleita. Iremos lembrar-lhe isso todos os dias, se necessário for”, avisou.

.

.

Nova presidente conhece a realidade portuguesa, garante Rangel

.

Pelo PSD, Paulo Rangel vê como uma “grande notícia para a União Europeia (UE) e a política em geral” a eleição de uma mulher, a que se deverá juntar outra, Christine Lagarde, na liderança do Banco Central Europeu. Quanto à votação pouco mais do que tangencial, argumentou que as expectativas para a candidata da sua família política (o PPE, Partido Popular Europeu) “não eram altas”.

.

“Também mostra à nova presidente que precisa de trabalhar com o Parlamento e isto vai obrigá-la a ter em conta o Parlamento Europeu em todos os passos que der. Por outro lado dá força à presidente, à própria Comissão e à UE, porque não abre uma crise e um momento de tensão”, explicou aos jornalistas.

.

Não passou despercebido o facto de Paulo Rangel ter sido um dos primeiros eurodeputados a felicitar Ursula von der Leyen pela nomeação e a conversa que se seguiu teve Portugal como assunto: “Ela tem conhecimento da realidade portuguesa, o que pude testemunhar ao longo das reuniões que realizámos. Vai tratar todos os países por igual, por isso não haverá nenhum problema. Temos é de conhecer bem os dossiês, reclamar, exigir. Isto não vai lá com cunhas, vai com competência”.

.

.

Nuno Melo votou a favor, mas sob condições

.

O sentido de voto que tinha ficado em aberto entre os eurodeputados portugueses era o de Nuno Melo, do CDS, que esta manhã disse que ainda iria refletir. Ficou a saber-se que o voto foi positivo, apesar do desagrado do centrista para com o processo que terminou esta terça-feira.

.

“Votei a favor, mas só depois de, no grupo parlamentar do PPE, ter dito que só o faria se ficasse claro que lutaria contra qualquer tentativa futura de imposição de uma Europa federalista, do fim do direito de veto dos estados, que considero fundamental, ou da imposição de listas transnacionais. Tendo isso ficado bem claro votei a favor, foi o meu contributo para o equilíbrio das instituições europeias, que neste momento é determinante”, resumiu.

.

.

Os votos contra da esquerda

.

Bloco de Esquerda (BE) e PCP, integrados no grupo parlamentar da esquerda unitária (GUE/NGL), votaram contra von der Leyen, como já estava anunciado. O único ponto elogiado pelos dois partidos foi o facto de ter sido eleita uma mulher, contribuindo para a paridade entre sexos. Mas mesmo esse facto não inibiu críticas.

.

“É uma comissão da qual têm emanado decisões lesivas dos direitos das mulheres. Vemos orientações como a desregulação do mercado laboral, a precariedade, a instabilidade no trabalho e na vida, a dificuldade na compatibilização da vida familiar e profissional. Há que combater este caminho e não é por aparecer uma mulher a propor e pôr em prática políticas lesivas dos interesses das mulheres que vamos passar a ter uma situação mais favorável para as próprias mulheres”, considerou João Ferreira, do PCP.

.

De resto, o comunista classificou o resultado de “esperado” e criticou a tentativa falhada de António Costa de conseguir uma aliança entre socialistas e liberais que determinasse o rumo europeu: “Quem promete uma aliança progressista e termina a votar a favor de uma ministra de Merkel tem uma entrada de leão e uma saída de sendeiro. Também aqui não há surpresas, o PS fez aquilo que faz há cinco, 10, 15 anos”.

.

José Gusmão, do BE, também criticou os socialistas europeus por terem perdido a oportunidade de rejeitar a candidata da PPE e assim serem determinantes. “A eleição marginal mostra que o Parlamento Europeu perdeu a oportunidade de fazer valer a sua legitimidade democrática, num processo que várias bancadas consideram não transparente e que não resolve os principais problemas da UE. Nas últimas duas semanas a candidata fez promessas contraditórias a todos os grupos, disse o que queriam ouvir e houve grupos que entraram nesse jogo de ilusões, comprometendo as escolhas fundamentais da UE nos próximos anos”, disse.

.

.

PAN também votou contra

.

A bancada dos Verdes terá votado unanimemente contra e Francisco Guerreiro, o único eurodeputado português dessa família política, confirmou ter seguido essa orientação. A descarbonização da economia foi o grande obstáculo à aprovação da comissária.

.

“Foi à tangente. Foi apenas por nove votos que se conseguiu a maioria. No entanto, van der Leyen foi eleita e agora tudo faremos para garantir que a continuidade seja feita com objetivos e metas muito claras. Não o conseguimos previamente, mas tudo faremos para que o compromisso seja real e a retórica passe à concretização. São cinco anos muito importantes para a União Europeia, teríamos chegado a um consenso se houvesse metas mais claras para determinados temas, como a descarbonização”, observou o estreante eurodeputado.

.

.

Anteriores comissários desejam boa sorte

.

Presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014 e atual presidente não executivo do banco Goldman Sachs, Durão Barroso congratulou von der Leyen na rede social Twitter. “As minhas sinceras congratulações e os melhores desejos para @vonderleyen depois da sua eleição como Presidente da Comissão Europeia. Penso que ela tem mesmo todas as qualidades de competência política e compromisso europeu para liderar a nossa #Europa”, escreveu.

.

O luxemburguês Jean-Claude Juncker utilizou a mesma via para endereçar votos de felicidade à sucessora, em alemão e inglês: “Parabéns Ursula von der Leyen. Finalmente, uma mulher está à frente da Comissão Europeia. Este trabalho é uma enorme responsabilidade e um desafio. Tenho a certeza de que será uma grande presidente. Bem-vinda a casa”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Últimas Notícias

Preliminares rejeitadas Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva, afastou inicialmente a alegação de inépcia da inicial. Segundo a magistrada, a petição apresentou de forma lógica a causa de pedir e os fatos e fundamentos jurídicos necessários ao exercício do contraditório. Também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. O voto destacou que os réus participaram virtualmente da audiência e tiveram oportunidade de prestar depoimento pessoal, mas a produção da prova foi inviabilizada por eles próprios. Conforme registrado na ata, os réus foram instados três vezes a abrir a câmera. Quando um deles finalmente o fez, constatou-se que ambos estavam no mesmo ambiente. Mesmo após duas determinações para que permanecessem separados, de modo a preservar a incomunicabilidade entre os depoentes, eles não atenderam à ordem. Provas da espionagem No mérito, a desembargadora afastou a alegação de insuficiência de provas. Além da perícia realizada no aparelho, destacou os depoimentos que descreveram como ocorreu a instalação do programa e a forma de acesso às informações. Conforme ressaltou, tanto a vítima quanto os informantes afirmaram que os réus chegaram a mostrar à mulher informações e imagens obtidas pelo aplicativo, em uma espécie de intimidação. Para a relatora, o conjunto probatório demonstrou suficientemente que a mulher foi submetida a reiterada perseguição pelo ex-companheiro e pelo filho, que instalaram o aplicativo para monitorar suas ligações, localização e outros dados pessoais. Violação da intimidade Ao analisar a responsabilidade civil, a magistrada considerou que o monitoramento clandestino representou ingerência abusiva na esfera privada da mulher e violou direitos da personalidade, especialmente a intimidade, a vida privada e a liberdade individual. Segundo o voto, a instalação de mecanismo de vigilância sem consentimento caracterizou ato ilícito, nos termos do art. 186 do CC. Comprovados também o dano e o nexo causal, incidiu o dever de indenizar previsto no art. 927. A relatora o dano moral in re ipsa. De acordo com ela, a gravidade da violação à esfera íntima torna desnecessária a demonstração específica do prejuízo. Conforme afirmou, a vigilância constante, mediante interceptação de dados pessoais e monitoramento da rotina, ultrapassou mero dissabor e atingiu a dignidade, a autonomia e a segurança emocional da vítima. Violência doméstica Outro ponto destacado foi o enquadramento da conduta na lei Maria da Penha. Para a magistrada, o vínculo familiar não reduz a gravidade dos fatos, ao contrário, aumenta a reprovabilidade do comportamento, diante dos deveres de lealdade, respeito e proteção esperados nas relações familiares. A relatora observou que a instalação do aplicativo para acompanhar comunicações, deslocamentos e a rotina da mulher constitui forma de controle abusivo e invasivo no âmbito familiar. Assim, enquadrou a prática nas modalidades de violência psicológica e moral previstas no art. 7º da lei 11.340/06. Segundo o voto, a vigilância clandestina submeteu a vítima a situação de permanente controle e violação de sua esfera íntima, afetando diretamente sua liberdade e integridade psíquica. “A utilização de mecanismos tecnológicos para vigilância não autorizada intensifica a reprovabilidade do comportamento, evidenciando dolo e deliberada intenção de controle”, registrou. Indenização majorada Ao examinar o recurso da vítima, a relatora concluiu que os R$ 5 mil fixados contra cada réu eram insuficientes diante das circunstâncias do caso. Segundo o voto, a definição do dano moral deve considerar a situação das partes, a extensão do dano e a gravidade da culpa, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem permitir enriquecimento sem causa nem reduzir a condenação a montante incapaz de cumprir sua função preventiva e corretiva. No caso, a desembargadora classificou a conduta dos réus como “extremamente reprovável” e destacou o real constrangimento imposto à vítima. Assim, fixou a reparação em R$ 6 mil por réu, totalizando R$ 12 mil, valor considerado mais adequado para compensar a violação aos direitos da personalidade e desestimular novos atos ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado. Processo: 0710401-64.2022.8.07.0005 Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/462340/filho-e-ex-indenizarao-por-espionar-celular-de-mulher-apos-termino

Categorias

HOME