Assim como ela, outras 1.796 vítimas de violência doméstica também pediram proteção à Justiça em Ribeirão no primeiro semestre deste ano, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Isso representa, em média, 11,9 pedidos por dia, 57% a mais do que no ano passado.

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“Eu tinha muito medo, por causa de ameaças. Eu pensava: não pode com ele, junte-se a ele. Só que não é bem assim. As mulheres têm que criar coragem, têm que parar de ter dó, porque na hora que a gente está sofrendo a agressão, eles não têm piedade”, desabafa a vítima.

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“Essa mulher demorava cinco, oito vezes – esse é o número estabelecido por algumas pesquisas – para tomar a primeira providência, para fazer o primeiro BO. Hoje em dia, ela já na primeira ocorrência pede a medida [protetiva], e isso faz o número crescer”, afirma.

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Dados do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), da Prefeitura de Ribeirão Preto, apontam também que até maio foram realizados 431 atendimentos a vítimas de violência doméstica, o número representa 68% do total de consultas realizadas em 2018.

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A magistrada explica que a medida protetiva se torna eficaz quando associada ao amparo familiar, de amigos, vizinhos e agentes de segurança pública. São essas pessoas que garantem, de fato, o cumprimento da proteção à vítima de violência doméstica.

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“Importante dizer também que as mulheres interessadas na medida protetiva não precisam processar esse homem criminalmente, porque a medida protetiva pode se encerrar em si mesmo. Então, ela pode só querer a medida protetiva e não querer que ele seja processado”, diz.

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Atualmente, duas patrulhas atuam no cumprimento de medidas protetivas em Ribeirão, sendo uma da Guarda Civil Municipal (GCM) e outra da Polícia Militar (PM). Em casos em que o risco é maior, a Justiça pode determinar a segurança da vítima 24 horas por dia.

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“Ao mesmo tempo em que o juiz faz isso, vai intimar o ofensor. Ele também tem que fazer valer, ou seja, não se aproximar dela, não se comunicar com ela por qualquer meio e, às vezes, afastá-lo do lar. Quando tem filhos, a gente pode até suspender visitas, nos casos mais graves”, diz a juíza.

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O governo de São Paulo também disponibiliza o aplicativo “SOS Mulher”, para que as vítimas com medidas protetivas concedidas pela Justiça possam acionar a PM apertando apenas um botão. A ferramenta tem como objetivo agilizar o atendimento e o deslocamento da PM.

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