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Veja publicação original: Curso de Direito para vítimas de violência sexual será lançado no Brasil
Por Daniela Carrasco
A exploração sexual de meninas e meninos é um problema que afeta o mundo todo, inclusive o Brasil. Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), cerca de 320 menores de idade são vítimas da exploração sexual no país a cada 24 horas. Uma realidade brutal, que chamou a atenção da ONG holandesa “Free a Girl”.
Dedicada a libertar meninas da prostituição forçada e a processar seus infratores, a instituição promete para o próximo ano o lançamento no país de um de seus projetos mais promissores: a “School for Justice” (Escola da Justiça), que já foi implementada na Índia e tem como objetivo dar fim ao problema.
“A School for Justice é um curso de Direito que capacita vítimas da prostituição infantil a se formarem advogadas para que, posteriormente, se tornem promotoras de Justiça com o objetivo de colocar criminosos atrás das grades”, disse Nicole Franken, gerente de campanhas internacionais da ONG, ao UOL. “São meninas que conseguiram se libertar e têm uma determinação furiosa de ajudar outras jovens que enfrentaram destinos semelhantes aos seus.”
Como funciona o curso?
O projeto brasileiro seguirá o modelo de sucesso já implantado na Índia, país com o maior índice de tráfico sexual no mundo. São 1,2 milhão de meninas vítimas todos os anos. Lançada em abril, a “School for Justice” indiana foi criada em parceria como uma universidade local, que prefere manter seu nome em sigilo, e oferece aulas e acomodações a 19 estudantes, com idade entre 19 e 25 anos.
“Desse grupo, quatro meninas já iniciaram a formação em Direito e as outras estão se preparando para os próximos exames de aprovação. Esse é o primeiro passo para a justiça que merecem”, conta Franken. Serão cinco anos de curso, com especialização em casos de tráfico e exploração sexual. Em junho, o projeto recebeu o Leão de Ouro, no Festival Internacional de Criatividade de Cannes.
As alunas indianas da “School for Justice”
Quem são as vítimas?
Entre as alunas indianas, está Sabman, vendida pelo próprio pai a um bordel, aos 9 anos de idade. “Fui estuprada todos os dias. Mesmo depois de anos de abuso, me mantive forte e consegui escapar”, diz o seu relato publicado no site do projeto. Uma realidade bem parecida com a do Brasil.
Sua colega de sala, Yasmin foi criada pelos irmãos após a morte dos pais. “Fui estuprada pelo meu irmão. Saí de casa aos 13 anos e conheci uma mulher que prometeu cuidar de mim. Ela me vendeu a um prostíbulo, onde eu era obrigada a ter relações sexuais diariamente. Não consegui confiar em mais ninguém e me senti sozinha por anos. Agora que estou livre, quero me tornar advogada e usar minha experiência para ajudar outras vítimas. Ninguém me ouviu, mas quero ser a voz dessas garotas dos bordéis.”
Como será no Brasil?
Segundo Nicole, os preparativos para o lançamento brasileiro estão a todo vapor. No momento, a instituição — que já atua no Brasil há três anos — está pesquisando e discutindo possíveis opções de parceria.
A “Free a Girl” financia o trabalho da Associação Maria Mãe da Vida, do Ceará. “Só em Fortaleza, acompanhamos 154 adolescentes grávidas da periferia. Todas vítimas de violência sexual”, conta a assistente social Ana Rubia. “Oferecemos acompanhamento social, psicológico e clínico a todas elas, que lidam desde muito cedo com o abandono familiar.” Em 25 anos de trabalho, a ONG brasileira já atendeu mais de 2.200 garotas na mesma condição.
“A exploração sexual no Brasil tem crescido muito e queremos oferecer nossa ajuda”, diz Nicole. “Queremos que essas meninas se levantem e mostrem que vão lutar de volta.”
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