De janeiro a dezembro, 247 mulheres foram atendidas, enquanto em 2018 o total de ocorrências chegou a 141 – crescimento de 75%. Ao mesmo tempo, os feminicídios também aumentaram em Ribeirão, passando de um para três casos nos últimos dois anos, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

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“A violência doméstica é muito preocupante. É um fenômeno de extrema gravidade que impede o desenvolvimento social e coloca em risco mais da metade da população do país”, diz a superintendente da GCM, Mônica Noccioli. “Nós estamos prontos para ajudar essas mulheres”, completou.

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Ao todo, 148 guardas já foram capacitados para atuar no atendimento a mulheres em situações de risco: aquelas que têm medidas protetivas concedidas pela Justiça, ou seja, que já denunciaram os companheiros à Polícia Civil. Para Mônica, a garantia de direitos tornou as vítimas mais confiantes.

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“As mulheres estão cada vez mais criando coragem e pedindo socorro. A violência doméstica sempre existiu, mas a mulher era submissa. Elas estão clamando mais por socorro e estão criando coragem em para pedir socorro, para ir delegacia da mulher, para falar das ameaças”, afirma.

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Ainda segundo a chefe da GCM, o crescimento do índice de violência doméstica não representa aumento de vítimas, mas o empoderamento das mulheres que há muito tempo são agredidas por companheiros, pais, familiares e até pelos próprios filhos, e não registravam boletim de ocorrência contra eles.

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“Para acabar com esses crimes, acho que deve haver leis cada vez mais endurecidas, com penas mais longas. Recomendados que, quando a mulher sofre a violência, no começo, na primeira violência, ela deve pedir ajuda. Não existe só a violência física, tem a violência psicológica também”, diz.

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Implantada em julho de 2018, a Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas de urgência contra ex-companheiros – geralmente, as decisões determinam que o ex-parceiro mantenha distância da mulher. Em caso de descumprimento, os homens podem ser presos em flagrante.

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“Eles acompanham dia a dia, fazem o primeiro atendimento, se colocam à disposição, deixam o telefone da GCM, caso precise de algum atendimento de urgência. Isso garante o atendimento humanizado, inclusive para as mulheres em situação de violência doméstica”, afirma Mônica.

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Os casos de agressão em Ribeirão Preto resultam, em média, na emissão de 100 medidas protetivas por mês, segundo o Anexo da Violência Doméstica do Fórum, órgão que também atua no atendimento a vítimas.

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Desde 2015, essa divisão do judiciário já recebeu cerca de 7 mil processos relacionados a violência doméstica.

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“O número é bastante expressivo, mas o aumento da demanda é sinal de mudança, mostra que elas conhecem os direitos. Após o relato da mulher sobre a violência, a medida é concedida em até 48 horas. Não deixamos passar muito tempo. Sabemos o quanto é importante para elas”, afirma a juíza Carolina Gama, do Anexo da Violência.

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Entre as regras previstas pela medida protetiva, o ofensor não pode se aproximar da vítima, não deve se comunicar com ela por qualquer meio e, por vezes, deve se afastar da casa em que vivia com a mulher. Em situações mais extremas, quando o casal tem filhos, a Justiça pode suspender as visitas às crianças.

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Em outros casos, a determinação pode ser substituída por palestras sobre a Lei Maria da Penha, orientações de advogados ou da Defensoria Pública na área de família, álcool e drogas, e até técnicas de meditação, ioga e autoconhecimento.

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Oferecidos por projetos como o Serviço de Reeducação do Autor de Violência de Gênero (Seravig), esses encontros são ministrados para até 15 pessoas, geralmente réus primários e suspeitos de envolvimento em casos que não resultaram em lesões graves.

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A reincidência entre os que participaram desses cursos, segundo a juíza, é de menos de 3%. “Nessas palestras eles conseguem entender a si próprios, o porquê de agirem dessa forma com as companheiras. Já vimos a diferença na vida dos acusados, pois fazemos o acompanhamento”, diz.

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‘Cultura machista’

Para Carolina, a incidência dos casos de violência e a necessidade de emissão de tantas medidas protetivas estão associadas à maneira como parte dos homens se enxerga no relacionamento, com a concepção equivocada de que agredir a mulher é algo normal.

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“Os conflitos ainda ocorrem porque o homem não entende ou não aceita as prerrogativas da mulher, o que faz parte da cultura machista. Por isso, as medidas visam equilibrar essa situação, deixando a mulher fortalecida”, diz.

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Segundo a juíza, a violência contra a mulher é uma problemática que permeia todos os espaços da sociedade, mas a questão só terá fim quando a população começar a tratar melhor o assunto.

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“Quando se fala em casos de violência doméstica, a quantidade, em números de feitos ou estatística, segue elevada. No entanto, lembro que até há pouco tempo sequer havia pesquisa desse tipo, não se tratava de um delito que a sociedade ou mesmo a Justiça tinha como relevante. Essa conquista é feminina”, diz.

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A magistrada completa que o cenário só vai mudar quando for desafiada a cultura que ainda se baseia na desigualdade para os papeis de gênero. “Por isso creditamos tanto à educação e ao fortalecimento de discussões, inclusive com os mais jovens, sobre respeito e tolerância”, afirma a juíza.

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