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Veja publicação original:  Por que não faz sentido dizer que mulher deve ganhar menos que homem

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Elas menstruam, engravidam, amamentam e estudam – mais do que eles, em média. Elas assumem boa parte das tarefas do lar e do cuidado das crianças. Elas também trabalham tanto quanto eles. Mas elas são menos reconhecidas no trabalho, menos valorizadas e, fundamentalmente, menos remuneradas.

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O índice Gender Pay Gap (GPG) de 2017 mostra que em nenhum país no mundo a mulher ganha mais do que o homem. Entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coréia do Sul é o país cuja diferença salarial é a maior entre homens e mulheres. Lá, as mulheres recebem 34,6% menos do que a remuneração mensal masculina, ou seja, se um homem ganha mil dólares, a mulher recebe US$ 654 exercendo a mesma função. Nos EUA, a diferença salarial é de 18,2% menos para as mulheres. No México, 16,5%. Já na Alemanha, 15,5%

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Os estudos que apontam as disparidades de oportunidades entre os gêneros são muitos. De acordo com o relatório Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres recebem em média um salário mensal 23,5% mais baixo do que os homens no Brasil.

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ESTUDO FORMAL E ROTINA DESIGUAL
No Brasil, segundo o relatório Estatísticas de gênero – Indicadores sociais das mulheres no Brasil, publicado pelo IBGE em 2018, no Brasil, 16,9% da população do sexo feminino com 25 anos ou mais tem ensino médio completo, contra 13,5% entre os homens. Enquanto 20,7% dos homens brancos têm o ensino superior completo, 23,5% das mulheres brancas têm esse mesmo nível. Mas elas estão menos presentes em posições de tomada de decisão, representação política e cargos gerenciais: mulheres são 37,8% do total em posições de liderança no Brasil.

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Parte do problema da remuneração pode ser explicado pelas demandas por produção, segundo estudos nacionais e internacionais. De acordo com esse estudo, por estarem mais envolvidas com o cuidado do lar e da família, as mulheres teriam menos tempo e condições de se dedicar à carreira e encontrariam dificuldades para ficar disponível 100% do tempo, com jornadas estendidas e alternativas, regularidade e pontualidade. Dados do IBGE corroboram a tese ao mostrar que, no Brasil, as mulheres são maioria nas ocupações por tempo parcial, ou seja, de até 30 horas semanais: 28,2% de ocupação delas contra 14,1% de ocupação deles. Segundo a mesma publicação, a responsabilidade compartilhada de forma desigual entre homens e mulheres no que se refere aos afazeres domésticos afeta negativamente a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

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A realidade brasileira é que, em 2016, as mulheres dedicaram, em média, 18 horas semanais a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, 73% a mais do que os homens (10,5 horas). Isso pode explicar porque, mesmo contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens.

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Uma pesquisa realizada pela Universidade de Michigan mostrou que mulheres casadas assumem uma carga extra de sete horas de trabalho doméstico por semana. Se o casal tiver três filhos ou mais, a esposa passa 28 horas por semana cozinhando e limpando.

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Como conciliar todas essas tarefas com uma jornada de trabalho fora de casa?

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CONDIÇÕES DIFERENTES
A lógica é simples e injusta: quanto menos os homens participam da rotina doméstica, mais as mulheres precisam usar o próprio tempo e energia para executar estas mesmas tarefas. Quando elas fazem isso, sobra mais tempo para eles cuidarem da própria carreira e menos tempo para elas fazerem o mesmo. E, mesmo assim, elas dão um jeito.

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2017, produzida e divulgada pelo IBGE, mostra que as mulheres brasileiras trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado.

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O senador brasileiro Benedito de Lira (PP-AL) sugeriu um projeto de lei que proíbe empresas de pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma atividade profissional. O projeto, proposto em março de 2017, prevê multa às empresas de até 12 vezes o salário que a mulher deveria receber, em caso de descumprimento da medida.

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A regulamentação é importante para elevar a qualidade das relações profissionais. “A discriminação é a maior barreira enfrentada pela mulher no mundo do trabalho. As mulheres são as vítimas mais recorrentes do assédio, tanto moral como sexual”, diz Tânia Andrade, consultora legislativa da área de direito do trabalho, em texto de estudo técnico. “Também são as que mais sofrem com as doenças ocupacionais, decorrentes de condições inadequadas de trabalho.”

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LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE
Outra questão importante é a licença maternidade. Na Noruega, o casal que tem um bebê recebe licença parental de 46 semanas, que podem ser utilizadas tanto pela mãe quanto pelo pai, desde que o pai use pelo menos 12 semanas e a mãe 9. A remuneração permanece a mesma, mas é possível também tirar 56 semanas de licença recebendo 80% do salário.

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Já no Canadá, se a mãe trabalhou por 600 horas em um emprego formal, pagando impostos, ela pode solicitar a pregnancy leave (licença apenas para a mãe) ou a parental leave, que é compartilhada entre mãe e pai. O período pode chegar a 18 meses e o governo canadense paga uma parte do salário da pessoa afastada.

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No Brasil, a licença é de, no máximo, seis meses ou 180 dias corridos para mães trabalhando com carteira assinada. O período não pode ser compartilhado e é concedido com exclusividade à mãe, mas o governo garante uma licença paternidade de 5 dias corridos, podendo ser ampliado para 20 dias se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã.

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“Salvo no caso da amamentação, homens e mulheres estão em igualdade de condições para realizar todas as tarefas que envolvem o cuidado, desde trocar fraldas até oferecer carinho e segurança”, afirma Aline Gatto Boueri, jornalista e coautora do livro “Lugar de Mulher”, (Ed. Oficina Raquel, 2017). “Então, por que eles não são incentivados a passar mais tempo em casa e a se responsabilizar pela sobrevivência de seus descendentes nos primeiros meses da vida?”

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