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Veja publicação original:  Casos de feminicídios dobram em Santa Catarina neste ano

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Número de mulheres assassinadas chegou a 15 em 2019, enquanto que nos primeiros meses do ano passado foram oito no período

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Por Samuel Nunes

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Os casos de feminicídios em Santa Catarina praticamente dobraram nos primeiros meses de 2019, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Desde 1º de janeiro, 15 mulheres acabaram mortas apenas pelo fato de serem do sexo feminino ou foram vítimas de violência doméstica — oito casos foram registrados nos primeiros meses de 2018. Os números são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

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O mais recente ato de violência contra a mulher aconteceu em Balneário Camboriú. A advogada Lucimara Stasiak, de 30 anos, foi morta a facadas. O companheiro dela é apontado como o principal suspeito. Ele manteve o corpo da mulher trancado no apartamento do casal por cinco dias, até se entregar e ser preso pela polícia na quarta-feira (3).

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Assim como a morte de Lucimara, outros 13 casos registrados em SC também foram praticados por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em apenas uma das ocorrências o suspeito era cunhado da mulher que morreu. Todos os suspeitos são homens.

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Para o promotor Belmiro Hanisch Júnior, que atua na área de combate à violência contra a mulher, no Ministério Público de Jaraguá do Sul, a sensação de impunidade ainda é algo que motiva muitos desses crimes. Porém, ele acredita que, salvo os casos extremos de mortes, as demais ocorrências de violência contra as mulheres não tiveram, necessariamente, aumento longo dos anos. Para Hanisch, mais vítimas estão denunciando os agressores.

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— Elas estão se sentindo mais à vontade e protegidas e acabam denunciando essa situação. Elas narram que já acontece há muito tempo e elas acabam não registrando. Eu vejo muito mais que o aumento é de registros do que de casos que ocorrem. Os casos sempre ocorreram, mas ficavam numa cifra negra que não era do nosso conhecimento — afirma.

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Hanisch diz que há uma tendência de que os registros sejam feitos, principalmente, por mulheres com menor poder aquisitivo e com grau de educação mais baixo. Isso, porém, não tem relação com o fato de que homens dessas classes sociais sejam mais violentos. Ao contrário, o promotor acredita que as mulheres mais abastadas se sentem mais temerosas em expor esses casos publicamente.

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— Talvez, por uma questão social, muita coisa nem venha à tona. Acaba constrangendo a mulher para que seja levado ao conhecimento de quem quer que seja — diz.

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Além da questão cultural e patriarcal que sempre é citada nesses casos de violência, Hanisch diz que o consumo de álcool e drogas muitas vezes está diretamente ligado às ocorrências. Segundo ele, nas situações envolvendo casais, os ciúmes e os entorpecentes formam uma mistura perigosa para as vítimas.

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Em todo o ano passado foram registados 42 casos consumados de feminicídio, com registro em 32 cidades, sendo oito mortes na Grande Florianópolis.

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Feminicídio tem relação com uma sociedade ainda patriarcal

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A percepção de aumento dos casos de feminicídio exige a análise de muitos fatores por conta da complexidade do tema. É o que destaca a doutoranda em Filosofia pela UFSC, Daniela Rosendo, professora no curso de Direito e membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil).

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Rosendo frisa que o principal deles está relacionado ao fato de a sociedade ainda ser patriarcal — em que os homens exercem poder de opressão sobre as mulheres. A violência contra a mulher é uma das formas dessa opressão se expressar, algo considerado como questão chave no entendimento do feminicídio. Diante disso, a professora destaca que o aumento do conservadorismo no Brasil também tem contribuído para o salto das estatísticas.

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— Não dá pra dissociar do discurso de ódio e de intolerância. Santa Catarina é um Estado conservador e isso se reflete também na violência de gênero que, associada ao enfraquecimento e na falta de políticas públicas suficientes, acaba gerando aumento dos casos. A conta não fecha — enfatiza.

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Para Rosendo, o combate à violência e o enfrentamento ao feminicídio passam pela educação e pelo diálogo, sobretudo no que diz respeito à prevenção.

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— Precisamos desconstruir a ideia conservadora de que há uma “ideologia de gênero”, pois isso serve para legitimar a violência contra a mulher. É preciso reconhecer o machismo para então entender a origem dessa violência. Só assim será possível lutar por relações mais igualitárias — salienta Rosendo, que também é Coordenadora de Direitos Humanos e Educação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

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A professora destaca que esse trabalho incluiu a formação dos próprios agentes públicos, também inseridos no sistema patriarcal. Ela ressalta ainda que mais do que ter uma tipificação relacionada ao crime de gênero, é preciso trabalhar para que os agentes públicos saibam interpretar corretamente a violência de gênero a partir de um visão feminista — que nada mais é do que de igualdade das mulheres em relação aos homens.

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— É preciso garantir que as mulheres vítimas de violência tenham uma rede de apoio para dar o suporte necessário. Para isso, é importante trabalhar na formação da polícia, dos agentes de Justiça, a fim de criar uma consciência sobre a violência de gênero para que a mulher não tenha sua palavra posta em dúvida quando for procurar ajuda — completa.

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Projeto para prevenir agressões

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Em Jaraguá do Sul, o Ministério Público, aliado à Defensoria Pública, Judiciário e outros órgãos públicos, mantém um projeto que tem como objetivo prevenir futuras agressões, sobretudo a quem já foi vítima. O Programa Paz nos Lares atua promovendo oficinas de conscientização com homens que já foram denunciados por casos de violência doméstica.

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Nessas oficinas, os agressores são instruídos sobre as consequências dos atos que praticaram e o que pode lhes acontecer caso sejam novamente flagrados nessas situações. Segundo o promotor Belmiro Hanisch Júnior, o projeto ainda não é replicado no restante do Estado, mas tem tido bons resultados na região.

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— A participação no programa é uma das condições em casos de condenação — explica o promotor.

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Além disso, a promotoria atua na orientação das vítimas. Nos casos em que se percebe a possibilidade de uma reincidência por parte do agressor, as mulheres são orientadas a manter distância.

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— É uma opção e uma decisão da mulher. Ninguém pede para que se separe, termine o relacionamento. Mas tenta-se incutir na cabeça que ela pode ser vítima novamente — explica.

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De acordo com o promotor, normalmente, essas situações de reincidência acabam acontecendo em casos em que a mulher é dependente do companheiro, seja financeiramente ou emocionalmente. Mas ele afirma essa realidade tem mudado aos poucos, ao longo dos anos.

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— A autonomia emocional vem acompanhada da autonomia financeira e elas acabam se livrando desse ciclo de violência.

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Casos de feminicídios em SC neste ano

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• No dia 15 de janeiro, uma mulher de 27 anos morreu após ser atingida por disparos de arma de fogo no município de Governador Celso Ramos.

• No dia 18 de janeiro, uma mulher foi morta a facadas em Joinville. O ex-companheiro é o principal suspeito.

• No dia 20 de janeiro, uma mulher de 42 anos foi morta a facadas em Forquilhinha, no Sul do Estado. O principal suspeito era companheiro da vítima.

• No dia 24 de janeiro, uma adolescente de 16 anos foi morta com um tiro na cabeça. O namorado dela é o principal suspeito do crime.

• No dia 20 de janeiro, uma jovem de 25 anos foi morta e esquartejada em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O companheiro é o principal suspeito.

• No dia 10 de fevereiro, uma jovem de 23 anos morreu após ser atingida por um tiro no município de Dona Emma, no Vale do Itajaí.

• No dia 13 de fevereiro, uma mulher de 33 anos morreu após ser atropelada em Blumenau. O companheiro é o principal suspeito do crime.

• No dia 19 de março, uma mulher foi morta a facadas quando estava indo para o trabalho em Santa Cecília.

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• No dia 30 de março, uma mulher foi morta a tiros quando chegava em casa de uma festa em Campos Novos.