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A iniciativa, chamada “Recomeçar”, atua em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para atender vítimas de violência
Belo Horizonte – Um programa criado pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (Ideah), braço social da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), começou a atender mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais com cirurgias plásticas reparadoras gratuitas.
A iniciativa, chamada “Recomeçar”, atua em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
No último sábado (9/5), seis mulheres de diferentes comarcas mineiras passaram por avaliações médicas na Gerência de Saúde do Trabalho (Gersat) do TJMG, no Centro de Belo Horizonte. O objetivo é que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados em até 45 dias.
Participaram dos atendimentos o presidente da Fundação Ideah, o cirurgião Luciano Chaves; o presidente da SBCP em Minas Gerais, Guilherme de Castro Greco; o cirurgião Alexandre Meira; além dos médicos residentes Esteban Eraso e Pedro Henrique Marques.
A juíza Cibele Mourão Barroso, integrante da Comsiv, acompanhou os atendimentos e destacou que a iniciativa representa um avanço na reparação das vítimas de violência doméstica no estado.
“É uma ação que devolve dignidade a essas mulheres”, afirmou a magistrada. Segundo ela, o enfrentamento à violência exige mais do que conhecimento técnico. “É preciso sensibilidade e enxergar essas mulheres como sujeitos de direitos”, disse.
De acordo com o cirurgião Luciano Chaves, muitas vítimas precisam passar por mais de um procedimento devido à gravidade das agressões. “Já lidamos com casos de amputações e queimaduras severas provocadas por ex-companheiros”, relatou.
Sobre as cirurgias gratuitas
Desde 2013, a SBCP oferece cirurgias reparadoras gratuitas para pessoas sem condições financeiras, incluindo vítimas de acidentes domésticos, de trânsito e violência doméstica. Mais de sete mil pacientes já foram atendidos em todo o país.
Segundo Luciano Chaves, o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 motivou a criação do Programa Recomeçar. “Houve crescimento superior a 50% nos casos durante a pandemia, o que nos levou a buscar apoio dos tribunais de Justiça”, explicou.
O primeiro acordo firmado pelo programa foi com o Tribunal de Justiça de Goiás, em 2023. Já o TJMG aderiu à iniciativa em agosto de 2024, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O programa é fundamentado na Lei Maria da Penha, na Lei Henry Borel, na Lei nº 13.239/15, que prevê cirurgias reparadoras pelo SUS para mulheres vítimas de violência, e na Resolução nº 386 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além de Minas Gerais, o projeto já firmou parcerias com tribunais de Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, garantindo atendimento a mais de 200 mulheres.
A meta do “Recomeçar” é criar ambulatórios ligados aos 84 serviços de cirurgia plástica credenciados à SBCP em todo o país. Atualmente, Minas Gerais conta com 15 unidades participantes, sendo sete em Belo Horizonte.
