Em 2010, por ocasião de realização de evento similar em comemoração ao Dia da Mulher – em parceria com a Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTTRA-MP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – verificou-se um intenso interesse do público, notadamente de mulheres que buscavam conhecer melhor a Lei Maria da Penha e esclarecer suas dúvidas com as notáveis palestrantes de então. Foram tantas as perguntas das e dos participantes que deu ensejo à produção desta Cartilha.
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Assim, o presente livreto é uma co-produção do auditório, de algumas palestrantes daquele evento e de outras parceiras que surgiram no caminhar pelo enfrentamento à violência contra a mulher, seja na modalidade preventiva ou repressiva.
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As perguntas são visivelmente do dia a dia a que pode se defrontar a mulher e, quiçá, de experiências vivenciadas. As respostas buscam atender a estas expectativas, na medida do possível, e foram elaboradas por profissionais experientes que trabalham na área e que se utilizam de todos os instrumentos legais e boa vontade para efetivar a lei Maria da Penha, editada para mudar o padrão de ainda condescendência com quem pratica violência afetiva doméstica e familiar contra a mulher.
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As perguntas levam-nos à realidade vivida por muitas mulheres do nosso país. As respostas visam informar que nesse enfrentamento há: o envolvimento de vários especialistas das áreas de psicologia, assistência social, medicina, enfermagem, dentre outras, em equipes multidisciplinares; que existem, embora ainda insuficientes, políticas públicas preventivas e repressivas implementadas pelos entes estatais; a busca pela 4 capacitação de todos os agentes públicos e a melhora da prestação dos serviços pelo poder Judiciário (magistrados), Executivo (policiais e defensores) e pelo Ministério Público, todos encarregados de atuar, de conformidade com a lei, para derrogar práticas que envergonham ou devem envergonhar a sociedade e prejudicam o desenvolvimento sadio e equilibrado das nossas crianças e adolescentes.
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A violência contra a mulher não escolhe país, nem vítima. Acontece nos mais distintos lugares do mundo e em todas as classes sociais. Tampouco escolhe idade ou relação de afeto. Não há diferenciação entre raças ou etnias, religiões ou culturas. É um fenômeno social fomentado pela desigualdade existente entre homens e mulheres.
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Juntos, podemos mudar as atitudes e práticas que discriminam mulheres e meninas. A impunidade que incentiva abusos e sofrimento nos compele a buscar empenho e ação. A igualdade entre homens e mulheres precisa, enfim, tornar-se a realidade.
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Avante mulheres com suas esperanças de mudanças, fazendo cada uma de nós a sua parte, interagindo, efetuando cobranças de políticas públicas aos governantes e melhorias de atendimento para todas que estiverem vulneráveis. Sintam-se empoderadas com a Lei Maria da Penha e abominem o medo que as faz prisioneiras da violência. Criem e eduquem seus filhos – e convivam com seus parceiros – buscando a igualdade, a fraternidade e o respeito entre os gêneros.
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