Saiu no EXTRA
Leia a Publicação Original
A reserva inicial de 15% de cadeiras no Legislativo para mulheres, discutida na comissão de reforma política na Câmara, teria impacto tímido nas três esferas — federal, estadual e municipal — e poderia até gerar redução de quadros, dependendo das regras aprovadas, se fosse aplicada nas eleições de 2018 e 2020. É o que aponta uma nota técnica do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política, que reúne programas de pós-graduação, núcleos de estudo e instituições voltadas para o debate de gênero no estado do Rio.
A constatação parte de simulações estatísticas com base nos resultados dos últimos pleitos. O cálculo considerou dois cenários: com arredondamento para cima ou para baixo em casos de números fracionados de assentos para o percentual de 15%. A Lei das Eleições determina que “em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior”. Pela regra, em câmaras ou assembléias em que o percentual de 15% gere um número quebrado com casa decimal abaixo de 0,5 pontos haveria, portanto, um arredondamento para baixo.
