Saiu no site FOLHA
Dados do Atlas da Violência mostram que unidades brasileiras atenderam 270 casos por dia com características de reincidência
Ciclo pode culminar em feminicídio, apontam especialistas
Duas a cada três mulheres que buscaram atendimento médico após um caso de violência doméstica relataram que já tinham sofrido agressões anteriores.
O dado, relativo a registros de 2024 no Brasil, faz parte do Atlas da Violência, estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ao todo, 186,1 mil mulheres foram atendidas após violência doméstica naquele ano. Entre elas, 100,8 mil, o equivalente a 276 casos diários, disseram que a agressão já tinha ocorrido ao menos uma outra vez anteriormente.
O número representa 66,2% do total de ocorrências com resposta válida; outras 51,4 mil, correspondente a 33,8% disseram que aquele era o primeiro episódio. Houve ainda 33,8 mil casos em que não foi possível obter resposta.
Os números ajudam a desenhar um retrato persistente da violência doméstica no Brasil, conforme indicam especialistas: ela raramente aparece como um episódio isolado. Começa com ameaças, avança para agressões, passa por momentos de aparente reconciliação e retorna de forma mais intensa. Muitas vezes, esse ciclo termina em feminicídio.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirma que romper esse processo é difícil porque a violência acontece dentro de relações afetivas, muitas vezes envolvendo companheiros, maridos ou pais dos filhos da vítima.
Quando as mulheres procuram ajuda, afirma, frequentemente já estão em uma fase de escalada da violência.
Ao todo, 3.642 mulheres foram mortas no ano passado, o menor número desde 2014. O Atlas aponta que os assassinatos de mulheres fora do ambiente doméstico caíram ao longo da última década, enquanto as mortes dentro da residência permaneceram praticamente estáveis.
A reincidência aparece na trajetória de uma mulher que, desde 2019, busca proteção após sucessivos episódios de violência psicológica, patrimonial e vicária praticados pelo ex-companheiro, pai de suas filhas. Ela prefere não se identificar por motivos de segurança.
Ao longo desses anos, ela registrou boletins de ocorrência, procurou a Defensoria Pública, passou por centros de acolhimento e reuniu laudos psicológicos que apontavam danos emocionais nela e nas crianças.
Ainda assim, os episódios acabaram tratados como conflitos familiares. Em 2020, ela deixou a própria casa com medo de sofrer violência sexual e agressões físicas. Saiu apenas com roupas e recomeçou a vida com as filhas.
Meses depois, foi surpreendida por uma decisão judicial que retirou as crianças de sua guarda sem que tivesse sido ouvida previamente.
Uma perícia posterior apontou sofrimento psicológico nas meninas, tanto pelo afastamento da mãe quanto pela convivência marcada por maus-tratos na casa do pai. Mesmo assim, o retorno das crianças levou mais de um ano para acontecer.
Ao procurar ajuda, ela relata ter recebido orientações diferentes em cada órgão público. Foi encaminhada para serviços que reconheciam sinais de violência psicológica e vicária, mas que não emitiam laudos formais.
As filhas passaram por acompanhamento em um serviço municipal voltado a crianças vítimas de violência. O atendimento identificou sinais de dano psicológico, negligência paterna e violência emocional, mas não gerou denúncia formal nem laudo detalhado sobre os episódios narrados.
Samira Bueno afirma que a dificuldade de reconhecimento da violência psicológica ainda é um dos principais desafios do sistema de Justiça e da rede de proteção.
Ela lembra que a violência psicológica já aparecia na Lei Maria da Penha desde 2006, mas que a falta de reconhecimento institucional levou à criação de um tipo penal específico anos depois.
A diretora do Fórum afirma que muitas mulheres ainda encontram resistência ao tentar registrar esse tipo de violência em delegacias ou obter reconhecimento judicial.
Para ela, formas de agressão como violência psicológica e violência vicária seguem tratadas como menos graves, apesar dos impactos profundos sobre vítimas e crianças.
“A violência física não é necessariamente mais grave do que a psicológica. Ambas podem ser brutais”, afirma. Para a pesquisadora, o índice de reincidência expõe tanto a dificuldade das vítimas em romper relações marcadas pela violência quanto falhas do próprio Estado na proteção dessas mulheres.
Ela afirma que as respostas públicas continuam muito concentradas no endurecimento penal e pouco voltadas à prevenção. “A gente tem investido em punição, mas não em prevenção. E é a prevenção que vai ser capaz de romper com esse ciclo de violência”, explica.
O governo federal tem buscado ampliar esforços para tentar conter crimes contra mulheres e lançou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção às vítimas e aprimorar a resposta do Estado à violência de gênero.
No mês passado, um conjunto de projetos e decretos foi anunciado pela gestão. “As medidas fortalecem a resposta do Estado à violência contra as mulheres tanto no ambiente físico quanto no digital. Entre os atos assinados estão projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais”, afirmou o Ministério das Mulheres, conforme nota divulgada no fim de maio.
