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Somente com equidade uma sociedade pode ser mais justa e feliz. Isso foi destacado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gabriela Manssur, e o juiz federal, Valter Schuenquener, durante as palestras ministradas no webinar “Ministério Público e equidade de gênero”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta sexta-feira (16/10), pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal do Núcleo de Ensino à Distância do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Nead/Ceaf), no YouTube.
O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa a Cidadania e Direitos Fundamentais e organizado pelo Ceaf. Contou com a participação de membros, servidores, assessores do MPPB e também pessoas do público externo interessadas no assunto.
O webinar foi apresentado pela promotora de Justiça do MPPB, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti e teve como debatedor o procurador da República, José Godoy, do Ministério Público Federal.
O evento foi aberto pela promotora Ana Carolina Ramalho que destacou que, na sociedade, meninas e meninos são catequizados sobre uma suposta supremacia masculina, mas que as mulheres estão paulatinamente conquistando seu espaço. Ela ainda afirmou que há uma disparidade de homens e mulheres em cargos de poder e ressaltou a importância de discutir o tema da equidade.
Palestras
A primeira palestra foi proferida pelo juiz federal Valter Schuenquener. Ele apresentou uma perspectiva histórica das conquistas das mulheres, entre as quais o direito a voto, o direito de portar cartão de crédito, a Lei do Divórcio.
Para o palestrante, não existe sociedade desenvolvida em que os homens são os únicos a ocupar espaços de poder. “Uma sociedade só é justa livre e igual quando oferece as mesmas oportunidades para todos”, comentou.
Ele lembrou ainda que os países que melhor responderiam à pandemia da covid-19 foram os lideradas por mulheres. De acordo com o palestrante, o país perde quando não investe energia para reduzir a desigualdade de gênero.
Valter Schuenquener também falou sobre as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na temática, entre elas o formulário nacional de avaliação de risco e o acordo de cooperação com o Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Família para recebimento das denúncias do Disque 180. O juiz foi conselheiro do CNMP por dois biênios consecutivos e, atualmente, é secretário-geral do CNJ.
Na segunda palestra, a promotora Gabriela Manssur apontou para o problema da violência contra a mulher que ficou escancarada durante a pandemia. “Houve um aumento da violência e isso se deu pelo controle do comportamento da mulher em casa, além da situação de excesso de trabalho”.
A promotora relatou ainda que houve aumento das denúncias de assédio sexual no trabalho e de abuso sexual. “Líderes religiosos, médicos, gurus, empresários. O pano de fundo disso é a relação de poder sobre as mulheres”.
Ela falou ainda sobre a violência institucional de gênero, através da discriminação e preconceito contra a mulher nos espaços; e a violência política de gênero. “As mulheres candidatas são ofendidas na sua honra e moral, muito se falando sobre vida pessoal e atributos físicos”.
A promotora ainda pontuou alguns avanços obtidos na sua atuação pela equidade de gênero, como a iniciativa de criar a Diretoria da Mulher da Associação Paulista do MP; levar a temática pro âmbito nacional; a realização pelo CNMP da pesquisa Cenários, entre outras.
“Avançamos, mas não podemos permitir nenhum tipo de retrocesso. Precisamos deixar as portas escancaradas para as próximas gerações”.
