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Países aprovam declaração sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas

Saiu no site ONU BRASIL

 

Veja publicação original:  Países aprovam declaração sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas

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Ministros e representantes de diversos países aprovaram na segunda-feira (1) na sede da ONU, em Nova Iorque, uma declaração política que reafirma o apoio ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que estabeleceu que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são cruciais para atingir o desenvolvimento sustentável.

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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, juntos, monitoram a dinâmica populacional e os progressos feitos de forma a atingir os objetivos do CIPD. Relatórios entregues à Comissão mostraram que progressos foram feitos para expandir o acesso à saúde reprodutiva, reduzindo a mortalidade materna, combatendo práticas nocivas e a violência contra a mulher.

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Ministros e representantes de diversos países aprovaram na segunda-feira (1) na sede da ONU, em Nova Iorque, uma declaração política que reafirma o apoio ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que estabeleceu que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são cruciais para atingir o desenvolvimento sustentável.

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A declaração foi aprovada no aniversário de 25 anos da CIPD, o que representa um marco histórico em direitos humanos, saúde reprodutiva e autonomia. A iniciativa reafirma o apoio mundial a este acordo, e exorta os dirigentes e organizações do mundo todo a acelerar esforços de forma a atingir seus objetivos.

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A declaração também sublinha a importância do acordo da CIPD para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de objetivos globais para eliminar a pobreza, atingir a igualdade de gênero e assegurar a saúde e bem-estar de todas as pessoas..

 

“Não escutei nenhuma objeção”, disse Courtenay Rattray, representante permanente da Jamaica junto às Nações Unidas e presidente da Comissão este ano. “Está decidido”. O anúncio foi recebido com aplausos estridentes.

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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, juntos, monitoram a dinâmica populacional e os progressos feitos de forma a atingir os objetivos do CIPD. Relatórios entregues à Comissão mostraram que progressos foram feitos para expandir o acesso à saúde reprodutiva, reduzindo a mortalidade materna, combatendo práticas nocivas e a violência contra a mulher..

 

“A morte materna diminuiu cerca de 40%. Taxas de casamento infantil e mutilação genital feminina caíram. O ensino fundamental é acessível à maioria das crianças no mundo, e a expectativa de vida humana cresceu sete anos desde 1994”, disse a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, em suas primeiras observações.

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“Apesar disso, os sucessos que temos alcançado não são suficientes”, continuou. “Milhões de pessoas ainda estão esperando pela promessa da CIPD: as mais de 10 milhões de meninas com menos de 18 anos que estarão casadas em 2019, as quase 4 milhões de meninas que vão passar por mutilação genital neste ano; as 60% de pessoas jovens na África que não terão acesso ao ensino médio; as mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes esperando por contraceptivos modernos.”

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À medida em que a Comissão avança, membros devem estar cientes de que essas estatísticas representam vidas reais, salientou a embaixadora da boa vontade do UNFPA, Ashley Judd, que fez o discurso de abertura.

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“As discussões que são feitas, nesta Comissão, chegam a países, comunidades e famílias de todo o mundo”, disse. “Elas atingem as pessoas mais vulneráveis e podem salvar vidas. Mas apenas se vocês quiserem.”

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“A sessão deste ano é excepcional, marca o 25º aniversário da adoção do Programa de Ação da CIPD, um momento definidor de cooperação internacional”, disse Ulla Tørnæs, ministra de Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, em suas observações na sessão de abertura. Segundo ela, foi um “marco consensual de reconhecimento, por 179 governantes, de que a saúde e os direitos reprodutivos são, de fato, direitos humanos”.

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Mas não ocorreram mudanças suficientes, ela lembrou aos presentes. “Vivemos em um mundo no qual algumas pessoas ainda acreditam que meninas são jovens demais para obter educação sexual, mas velhas o suficiente para se casar. Isso é absurdo.”

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Em novembro, a cúpula de Nairóbi sobre a CIPD25 buscará selar novos compromissos com governantes, organizações, defensores e outros, para acelerar esforços e finalmente atingir estes objetivos.

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“Estou extremamente orgulhosa de que a Dinamarca vai se juntar ao Quênia e ao UNFPA como co-organizadora da conferência de alto nível CIPD+25, que será realizada em Nairóbi de 12 a 14 de novembro”, anunciou a ministra Tørnæs. “Vai ser uma oportunidade para consolidar os 25 anos da CIPD.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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