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Novo Código Eleitoral deve destinar 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres

Saiu no site SENADO FEDERAL

 

As mulheres são 51,5% da população, mas ainda são minoria nos Legislativos federal, estaduais e municipais. O relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quer estabelecer uma cota mínima de 20% das cadeiras no Congresso, das Assembleias e das Câmaras de Vereadores para as mulheres. Para a líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), a iniciativa representa um avanço na luta por uma democracia realmente representativa.

 

 

Transcrição
AS MULHERES REPRESENTAM MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO BRASILERA SEGUNDO O CENSO DE 2022, MAS SUA PRESENÇA NA POLÍTICA AINDA É PEQUENA O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE SERÁ ANALISADO EM BREVE PELO SENADO, RESERVA 20% DAS CADEIRAS PARA MULHERES NOS LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. REPÓRTER MARINA DANTAS: Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, incluiu no projeto a previsão de uma cota mínima de 20% das vagas no Legislativo exclusivamente para mulheres. A regra valeria para o Congresso, para as Assembleias Legislativas estaduais e para as Câmaras de Vereadores. De acordo com Marcelo Castro, o percentual estipulado é um meio termo razoável que irá ajudar na maior participação feminina no parlamento brasileiro: (sen. Marcelo Castro) “Na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação efetiva de mulheres na Câmara Federal. Eu acredito que isso será um avanço muito grande para estimular a participação feminina na política.” Na opinião da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a iniciativa representa um marco na caminhada por uma democracia representativa de fato, já que as mulheres são maioria na população brasileira e precisam ser ouvidas nos espaços de poder: (sen. Leila Barros) “Então, nós não estamos falando apenas de uma questão de justiça mas, também, da qualidade na construção de políticas públicas e fortalecimento da nossa democracia. Portanto, continuaremos vigilantes para assegurar que não haja retrocesso em avanços obtidos e sempre na luta por maior participação feminina nos espaços de poder.” O relatório do senador Marcelo Castro sobre o Novo Código Eleitoral deverá ser apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas. 26

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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