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Veja publicação original: Mulheres nos municípios: a desigualdade de gênero nos diretórios partidários
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Menos atenção tem sido dada para a presença de mulheres no nível municipal e no interior dos partidos
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Por Arthur Thury Vieira Fisch e Barbara Panseri
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O debate sobre representação feminina na política tem ganhado destaque na mídia e nos meios acadêmicos nos últimos anos. Observamos o surgimento e crescimento de iniciativas de empoderamento e inserção de mulheres na política. Grupos como o Vote Nelas, a Iniciativa Brasilianas, Elas No Poder e o Instituto Alziras têm como objetivo, justamente, aumentar a representação feminina.
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A falta de deputadas e senadoras é evidente e alvo de inúmeros debates. No entanto, menos atenção tem sido dada para a presença de mulheres no nível municipal e no interior dos partidos. As carreiras políticas começam, em muitos casos, em nível local. Por este motivo entender como se configura o gap de gênero neste nível é importante.
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Este artigo discute a ocupação de cargos por mulheres nos partidos a nível municipal, algo pouco debatido nas discussões sobre gênero e política.
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Os partidos políticos, seguindo a lógica do federalismo brasileiro, se estruturam em três níveis: federal, estadual e municipal. Os órgãos de direção dos partidos são justamente os diretórios, que cuidam do dia a dia do partido, definindo as regras de funcionamento da agremiação na localidade, a seleção de candidatos, a aplicação de penas aos membros do partido, a alocação de recursos de como fundos eleitorais, entre outras atividades. Assim, os diretórios municipais são os responsáveis por organizar a política partidária nos municípios.
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Os partidos podem também se organizar municipalmente em Comissões Provisórias, que são estruturas temporárias criadas para que o partido possa disputar eleição no local. Como as Comissões Provisórias, pelo menos em teoria, são estruturas fadadas a desaparecer, daremos atenção apenas aos diretórios. Para uma discussão mais completa sobre o funcionamento dos partidos brasileiros, sugiro ler o excelente artigo: “A força dos partidos fracos” de Fernando Guarnieri.
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Os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral nos auxiliam a compreender melhor a realidade dos diretórios municipais e da presença feminina neles. Em julho deste ano, o Brasil tinha 11.777 diretórios municipais ativos de todos os partidos. Nestes diretórios estão registradas como parte da administração 181.089 pessoas, em cargos como: Presidente, Tesoureiro, Secretários, Suplentes e Vogais. Utilizando algoritmo criado com dados de nomes do IBGE, é possível determinar o gênero das pessoas que compõem os diretórios. Existem alguns nomes para os quais não é possível determinar gênero, estes casos foram tratados como não identificados.
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No gráfico a seguir, apresentamos a composição de gênero dos diretórios municipais partidos políticos brasileiros. Escolhemos analisar 10 partidos políticos com relevância no debate nacional.
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Os dados mostram que nos diretórios municipais dos principais partidos os homens são maioria. Em todos os partidos analisados, a quantidade de homens na administração foi superior a 50%. Há partidos com maior presença feminina como o PT e o PSOL, ambos de esquerda. PSL, PP, MDB e DEM se encontram na outra ponta, todos com menos de 30% de participação feminina.
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Quando analisamos o gênero dos presidentes dos diretórios municipais, o cenário é bem pior, como podemos observar no gráfico a seguir.
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Nenhum dos principais partidos têm mais de 26% de seus diretórios liderados por mulheres. Os destaques positivos são: PSOL com 26%, PSL com 19%, PC do B com 18% e PT com 17%. Os partidos com menor participação feminina são: PP com 9%, PSB com 10% e PDT, MDB e DEM com 11%.
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A primeira conclusão que podemos tirar dos dados é que a política local é controlada por homens, o que não chega a ser uma surpresa. Há ainda um descompasso entre a proporção de mulheres nos diretórios e a proporção de diretórios presididos por mulheres, o que merece mais atenção em outros estudos.
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Neste primeiro momento, não exploramos a diversidade regional que existe no país. Os partidos têm presença territorial distinta e não esperamos que a ocupação por mulheres de cargos de liderança nos diretórios municipais seja a mesma por todos os estados. Estudos futuros sobre o assunto podem explorar esta variação.
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Partindo de uma análise exploratória e descritiva, buscou-se colocar em debate o papel das mulheres no interior dos partidos e nos municípios. Em partidos de esquerda e de direita, os diretórios municipais são controlados majoritariamente por homens.
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A baixa representatividade de mulheres na base dos partidos pode ter efeitos em todo o sistema político. Investir em iniciativas de empoderamento feminino nos partidos a nível local, como a criação de secretarias ou coordenadorias de mulheres no interior das agremiações, é um passo para avançar nesta pauta.
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Ter mais mulheres na base e liderando localmente os partidos é importante para diminuir a sub-representação feminina em toda a política nacional, o que tende a afetar a qualidade da nossa democracia e a formulação de políticas públicas.
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