Saiu no site ES HOJE
Veja publicação no site original: Feminicídio no ES: mulheres denunciam e lutam para sobreviver
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Por Matheus Passos
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Respiração pesada e sensação de sufoco. Esses são dois sentimentos que seguem e atormentam milhares de mulheres que são vítimas de violência doméstica diariamente. Consequência de tanta agressão, dentro da própria casa, seja ela física, verbal, psicológica, moral ou patrimonial, é a crescente nos casos de feminicídio.
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No Espírito Santo, de janeiro até o dia 30 de novembro de 2019, 29 casos de feminicídio foram registrados, de acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). No entanto, o número pode passar de 30, por conta de mais dois casos registrados após o período. Com isso, o número praticamente se iguala ao que foi registrado no mesmo período de 2018, com 32 casos.
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Agredida sucessivas vezes pelo companheiro, por oito anos, e passando por todo o ciclo da violência, uma mulher de 41 anos, que não quis ter o nome divulgado, moradora de Vila Velha, relata que o ciúme era tão doentio que ela chegou a fugir escondida com a filha.
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“Vim [para Vila Velha] fiquei escondida. O ápice de tudo foi no meu aniversário, que eu ganhei um presente [urso de pelúcia] de presente e ele esfaqueou o urso, me levou para debaixo do chuveiro e tentou me matar. Hoje ele vive em Anchieta, onde morávamos juntos, e eu aqui, em Vila Velha”, contou.
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Ela também conta que as agressões iam muito além das físicas, chegando a proibições de usar maquiagem, ver televisão e ler jornais e revistas. Junto a isso, as agressões aumentaram de forma descontrolável, tornando o próprio casamento uma prisão.
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“Tudo era uma ameaça para ele e eu fui perdendo o amor próprio, a vaidade. Já achava que não ia sair da relação mais. Ele falava que eu só ia sair de perto dele em um caixão. Ele fazia e depois pedia perdão. A sensação era como se eu tivesse sufocada e por um minuto de lucidez eu joguei tudo para o alto. Disse para mim mesma: ‘eu preciso fazer algo ou vou morrer. E se for para morrer eu vou morrer lutando’”, relembrou.
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Fuga também foi a alternativa encontrada por outra mulher, que deixou sua cidade e hoje mora na Serra. “Foi entre as agressões que vi que ele ia me matar… Eu pulei do segundo andar, botei a mão na grade do portão de baixo e quando eu vi que dava pé pra mim, que só num pulo eu conseguiria, eu fui. Era duas horas da manhã”, relembra ela, que não entrou nas estatísticas de feminicídio porque teve coragem de largar tudo para trás.
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Denúncias
Segundo dados do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a cada 100 mil mulheres no estado é registrada uma média de 0,30 mortes, em 2019, até o momento.
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Titular da Delegacia Especializada da Mulher (Deam) no município de Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória, a delegada Carolina Brandão destaca a importância dos instrumentos e de toda rede de apoio, disponibilizados pelo Governo do Estado, para romper o ciclo da violência.
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“As denúncias aumentaram de forma considerável por conta da divulgação que está sendo feito em massa. Já essa rede de apoio vem para ajudar e continuar com o ciclo de violência rompido, para não reatar esse relacionamento agressivo”, explicou.
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Aumentam instrumentos de proteção
Para passar por toda a situação, desde a decisão da denúncia, a mulher é amparada por instrumentos no âmbito federal, estadual e municipal, que tem por objetivo, ajudá-la a sair do relacionamento agressivo e seguir a vida em diante. Porém, a vítima de agressões por parte do ex-companheiro, e hoje mora em Vila Velha, pondera que ela teve a sorte de sair dessa razão, mas muitas que não conseguem.
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Comparando há 17 anos, quando tudo aconteceu, ela disse que os instrumentos hoje melhoraram bastante e todo esse apoio é muito importante. “Se eu tivesse esse apoio que existe hoje teria me ajudando muito. Eu carrego um trauma muito grande e todas as vezes que eu dizia que iria sair de casa ele ameaçava se matar e o peso de viver em uma relação conturbada, de ver e sentir que você é agredida em todos os sentidos e no final a pessoa se mata, faz perder todos os sentidos. Você fica naquele ciclo e é horrível falar disso hoje, porque toda dor volta”, relatou.
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Já a atual moradora da Serra, que conseguiu dar um basta na violência em 2018, teve mais sorte. “Muitos, onde eu morava, sabiam do que estava acontecendo comigo, mas não tinham coragem de me chamar para dormir na casa deles, para não se envolver (…) Cheguei até o Cras (Centro de Referência de Assistência Social do município) e lá as meninas me ajudaram com cesta básica, me deram todo apoio, me acolheram naquele momento. O povo foi ajudando, com um colchão aqui, um fogão ali…”, relatou ela, que recomeçou sua vida longe da violência doméstica.
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Vulnerabilidade
Embora comemore mais apoio e instrumentos de denúncia e proteção, elas não acreditam que uma coisa tenha mudado: a vulnerabilidade a partir da denúncia. “Infelizmente o homem tem piorado e o conselho que eu do é que tem que denunciar sim, mas tem que ter cuidado. Você [mulher] está fragilizada, ele sabe que foi você e a partir daí a vítima fica, ainda mais, sob a mira do agressor. Só denunciar no primeiro momento é algo perigoso”, ressaltou a moradora de VV.
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De acordo com a titular da Deam, delegada Carolina Brandão, a Lei Maria da Penha em si já prevê uma série de ferramentas, que assegura à mulher tomar o primeiro passo, que é denunciar. “A lei em si traz a principal ferramenta depois que a mulher faz a denúncia, que é a medida protetiva. Além disso, dependendo gravidade, se a vitima não tem família e é dependente o autor da violência, o Estado oferece a Casa Abrigo. Junto disso, também existem visitas tranquilizadoras, onde a Polícia Militar (PM) vai no endereço da vítima num determinado período de tempo”, explicou.
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Além dessas ferramentas, existem projetos, como o ‘Homem que é homem’, que é voltado para os homens agressores e não trata do caso em si do que ele fez, mas consiste em um grupo reflexivo onde leva ele a refletir do papel do homem e da mulher na sociedade.
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Cada município tem a sua própria rede de apoio
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Vitória
A Prefeitura Municipal de Vitória mantém dois serviços de enfrentamento à violência contra a mulher. O primeiro é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), que é um serviço cujo objetivo é prevenir e reduzir a violência doméstica, familiar e de gênero por meio de equipe psicossocial. Não há necessidade de agendamento prévio para o primeiro atendimento, contudo também é oferecido o agendamento on-line. Ele fica na Casa do Cidadão, na Avenida Maruípe, em Itararé, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. Telefone: (27) 3382-5391
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Outra ferramenta oferecida pelo município é o Botão do Pânico, que faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em parceria com a Prefeitura. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital.
O equipamento foi distribuído para mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.
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Vila Velha
A secretária de Assistência Social de Vila Velha, Ana Cláudia Simões, informa que todo o atendimento é feito pelo Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Vila Velha (Cramvive). “O Cramvive é nosso centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência e realiza atendimento presencial quando a mulher procura espontaneamente ou é encaminhada pela rede. Elas vão até uma consulta com psicólogo e assistente social que faz uma análise de todo o contexto do problema para fazer o encaminhamento […]”, explicou.
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Com isso, a mulher passa a ser acompanhada pela Delegacia da Mulher, vara de violência doméstica, para obter a medida protetiva, Unidade de Saúde, dependendo do caso e para a Defensoria Pública. Além disso, ela passa a ser acompanhada por telefone e quinzenalmente é realizado um atendimento.
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Cariacica
Também por meio de nota a Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC) informa que município de Cariacica preconiza a Lei Maria da Penha. Além disso, tem o projeto “Maria Mais”, que leva de forma lúdica para as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino informações da Lei Maria da Penha.
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Outro projeto é o Cabine SOS, que é uma ação de combate a violência contra mulher. As participantes relatam situações de abuso em que viveram. Como também o Conselho Municipal da Mulher e a Gerência da Mulher discutem as políticas voltadas para as mulheres no município.
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Já para o futuro, a PMC diz que será implementado, também, a Casa da Mulher Brasileira, que se trata de um local referência, contendo todos os serviços às mulheres vítimas de violência. Por fim, a Secretaria Municipal de Assistência Social ainda comunica que os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) são porta de entrada para quaisquer tipo de denúncias para mulheres que se sintam prejudicadas.
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Serra
Em nota, a Prefeitura Municipal da Serra (PMS) informa que é o único município do Estado que conta com uma Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom). As mulheres que denunciam casos de violência na delegacia são orientadas a procurar os serviços da Seppom. Além disso, a secretaria faz mediação de conflitos, atendimento em grupos, visitas domiciliares, acompanhamento social, e encaminha ao abrigo às mulheres que estão em situação de risco de morte.
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A Seppom conta com um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, Familiar e Sexual (CRAMVIS). Entre as ações realizadas pela Seppom está o Serra Mais Mulher, encontro promovido mensalmente nos bairros com o objetivo levar às mulheres informações sobre seus direitos e apresentar os serviços prestados pela secretaria, dando visibilidade às temáticas relacionadas à violência doméstica, autoestima e empoderamento feminino.
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