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Veja publicação original: Damares pede suspensão de contrato sem licitação de R$ 45 milhões da Funai
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Por Eduardo Militão
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A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 44,9 milhões que a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB).
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A UFF (Universidade Federal Fluminense) foi contratada para “dar apoio institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento Institucional da Funai'”, de acordo com documento assinado em 28 de dezembro.
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O órgão era controlado politicamente pelo deputado André Moura (PSC-SE). O pedido da nova ministra foi dirigido ao presidente da Funai, Wallace Bastos, que é subordinado da ministra.
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“Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]”, escreveu Damares nesta quarta-feira (2), em oficio obtido pelo UOL.
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De acordo com a proposta da UFF para a Funai, o objetivo do serviço se dividia em três eixos: “Desenvolvimento humano e funcionamento”, “gestão, fiscalização e acessibilidade de informações em terras indígenas” e “desenvolvimento tecnológico orientado a licenciamento, seguridade social e valorização da produção indígena”, segundo o documento obtido pelo UOL.
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A ministra foi empossada hoje. A UFF e a Funai ainda não se pronunciaram sobre o caso.
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