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Veja publicação original:    Chefe da ONU elogia convenção histórica contra assédio sexual no ambiente de trabalho

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Um histórico acordo internacional que proíbe violência e assédio no ambiente de trabalho foi elogiado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, após ser adotado na sexta-feira (21) na Conferência do Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

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Em discurso aos participantes do evento na cidade suíça, Guterres cumprimentou Estados-membros por “construírem um legado de conquistas, guiado por essa antiga visão de justiça social através de diálogos sociais e de cooperação internacional”.

A Convenção foi aprovada por 439 votos a favor, sete contrários e 30 abstenções. A votação envolveu representantes de governos, empregadores e trabalhadores, em linha com a estrutura tripartite da OIT.

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Esta é a primeira Convenção aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho desde 2011, quando a Convenção de Trabalhadores Domésticos foi adotada. As convenções são instrumentos internacionais legalmente vinculantes.

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De acordo com o novo padrão trabalhista, violência e assédio no trabalho “constituem uma violação ou abuso de direitos humanos”.

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Definidos como comportamentos que possivelmente levam a “danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos”, a violência e o assédio também são considerados “uma ameaça às oportunidades iguais”, o que é “inaceitável e incompatível com trabalho decente”.

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Ao assinarem a convenção, Estados-membros têm responsabilidade de promover um “ambiente geral de tolerância zero” à violência e assédio sexual, além de proteger trainees, estagiários, voluntários, pessoas que buscam empregos e funcionários, “independentemente de suas situações contratuais”.

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Isso inclui cerca de 2,5 bilhões de pessoas no setor informal de trabalho, cujo poder coletivo de barganha deve ser utilizado para promover direitos dos trabalhadores, afirmou a OIT nesta semana.

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Para a OIT, a convenção reflete a crença da Organização de que o trabalho não é uma mercadoria, e que a paz e o bem-estar das pessoas dependem do respeito.

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“Sem respeito, não há dignidade no trabalho; e, sem dignidade, não há justiça social”, disse a diretora do Departamento da OIT para Qualidade no Trabalho, Manuela Tomei. “Agora temos uma definição aceita de violência e assédio; sabemos o que precisa ser feito para prevenir e responder a isso, e por quem. Esperamos que estes novos padrões nos levem para o futuro do trabalho que queremos ver”.

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O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacou que o “próximo passo é colocar estas proteções em prática, para que possamos criar um ambiente de trabalho melhor, mais seguro e decente para homens e mulheres”.

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Em seu discurso na Conferência da OIT, Guterres também elogiou a Declaração do Centenário, que disse marcar “uma oportunidade histórica de abrir a porta para um futuro mais brilhante” para pessoas do mundo todo.

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“A Declaração do Centenário é muito mais que uma afirmação de desejos ou de intenções”, acrescentou. “Ela propõe uma mudança no paradigma de como nós olhamos para o desenvolvimento. O bem-estar das pessoas precisa estar no centro de políticas econômicas e sociais”.

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Declarações como esta são cruciais, insistiu o chefe da ONU, alertando que a globalização e a mudança climática deixaram as pessoas marginalizadas na sociedade “pagando o preço mais alto”.

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“Mais do que nunca, o multilateralismo está sob ameaça. E em todos os lugares vemos déficits de confiança e um excesso de fomento ao medo. Você pode chamar isto de era da desilusão. A maneira mais eficaz de reconstruir confiança é ouvir e entregar. A Organização Internacional do Trabalho desempenha um papel central por uma razão simples: sua agenda está no centro das preocupações das pessoas”.

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Guterres descreveu a OIT como uma Organização “à frente de seu tempo” por sua estrutura tripartite formada por governos, setor privado e organizações de trabalhadores, e insistiu que novos mecanismos para cooperação e governança precisam ser reimaginados no futuro, para lidar com desafios atuais.

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Em meio a uma mudança sem precedentes de choques climáticos e transformações demográficas, tecnológicas e sociais, o secretário-geral da ONU afirmou que estas questões “afetaram profundamente” trabalhadores em todos os cantos do mundo.

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Embora estas mudanças tenham criado algumas oportunidades, elas também podem gerar “medo e ansiedade”, alertou.

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“Conforme olhamos para o futuro, nós sabemos que novas tecnologias – especialmente inteligência artificial – irão inevitavelmente levar à destruição em massa de empregos e a uma criação em massa de novos empregos”, disse.

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Diante desse cenário, Guterres pediu investimentos em educação, para garantir conhecimento em um mundo em que o conceito de trabalho está evoluindo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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