
STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família
Saiu no CONJUR. Veja aPublicação original. As exceções ao princípio da imutabilidade do nome expressamente previstas na Lei de Registros Públicos são meramente exemplificativas,

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Saiu no CONJUR. Veja na Publicação original. É pacífico na doutrina e na jurisprudência trabalhistas que a exigência de exames de gravidez é ilícita tanto

Saiu no AFP.COM Veja a Publicação original. 1) Aquele que adere à determinação do comparsa e contribui para a consumação crime de estupro, ainda

Saiu no CONJUR. Veja a Publicação original. Ganhou dimensão nacional o aborto realizado em uma menina de 10 anos que foi submetida à violência sexual,

Saiu no CORREIO BRAZILEINSE. Veja na Publicação original. A Netflix divulgou o trailer da série Histórias que importam que estreia nesta quarta-feira (2/9) na plataforma. De acordo

Saiu na UNIVERSA. Veja Publicação original. Usar apenas calças compridas e blusas de mangas longas e cobrir o rosto com camadas reforçadas de base, corretivo

Saiu no R7. Veja a Publicação original. Quatro anos após o início do movimento norte-americano #MeToo, que resultou na prisão do produtor Harvey Weinstein por

Saiu no site METROPOLE. Veja a Publicação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o juiz Roberto Caldas pelos crimes de vias de

Saiu no G1. Veja a Publicação original. Uma auxiliar de cozinha negra foi demitida após denunciar que foi vítima de racismo e intolerância religiosa em uma
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