
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
Saiu no TJ SP Adolescente estava grávida na época do crime. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Início » Notícias » Direitos das Mulheres » Decisões » Página 5
Saiu no TJ SP Adolescente estava grávida na época do crime. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Saiu no Jornal Jurid A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que contraindicou candidato a cargo público, pelo cometimento de
Saiu no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de
Saiu no ConJur A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não exclui a
Saiu na Folha do ABC Leia a publicação original A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Saiu no ConJur Leia a publicação original Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento de
Saiu na Folha de S. Paulo Leia a Publicação Original A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi admitida no processo que investiga como denúncias de
Saiu na Agência Senado Leia a Publicação Original O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lilás
Saiu na Band Leia a Publicação Original A Polícia Civil prende 37 homens acusados de violência psicológica e perseguição contra mulheres. Nesta segunda-feira (8), a
HOME