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As táticas de maridos ricos para esconder suas fortunas no divórcio

Saiu no G1 

Muitos milionários que querem se separar impedem que suas esposas saibam detalhes da vida financeira da família e recorrem a mentiras, fraudes e até a violência física. Conheça casos tramitando na Justiça brasileira.

Quando Joana*, se casou com o empresário Carlos*, no início dos anos 2000, ele era dono de um pequeno negócio. Os dois ficaram juntos por 18 anos e, ao longo desse tempo, a empresa cresceu vertiginosamente.

Pouco a pouco, o estilo de vida do casal — que já era de classe média alta — foi se tornando luxuoso. Mas Joana não tinha ideia do tamanho da fortuna do marido até eles se separarem — ou melhor, até ela perceber que foi enganada no processo de divórcio.

Joana, hoje com 50 anos, dedicou a vida toda à família e ao marido e não queria se separar. Ela fez diversas fertilizações para engravidar do filho do casal, hoje um adolescente.

Carlos pediu o divórcio pela primeira vez em 2017, mas como Joana não queria se separar, o casal acabou ficando junto por mais um ano. Em 2018, ele a convenceu que seria melhor fazer um acordo e eles se separaram em 2019.

“Ele disse que ela nunca ia sentir falta de nada, que ia deixar o filho do casal e ela em boa situação. Fez um acordo para ela ficar com um apartamento de R$ 5 milhões e R$ 30 milhões em aplicações”, conta Anderson Albuquerque, advogado de Joana.

Sem saber exatamente qual era o real patrimônio do marido — e portanto do casal, já que eram casados com comunhão de bens — Joana aceitou o acordo.

Foi só quando viu duas aberturas de capital da empresa de Carlos e o nome dele na lista de bilionários do Brasil que ela percebeu que tinha sido enganada. Foi então que procurou Albuquerque e descobriu que o valor total do patrimônio na verdade estava na casa dos bilhões de reais.

“Em grande separações — com valores acima de R$ 10 milhões — os processos de divórcio deixam de ser direito de família e viram questão de fraude financeira e direito tributário”, afirma Albuquerque, que se especializou em direito tributário e empresarial antes de começar a coordenar o departamento de direito de família de seu escritório.

No caso de Joana, Carlos simplesmente havia omitido o valor do patrimônio na época da separação. “Ele não apresentou sua participação societária em diversas empresas”, diz Albuquerque.

No mês passado, Joana conseguiu uma decisão na Justiça que garantiu seu direito de ter acesso a todos os documentos contábeis da empresa nos últimos 18 anos.

Com o valor exato do patrimônio nas mãos de Joana, disse o juiz do caso, as duas partes podem tentar um acordo — se não, os documentos serão essenciais em um futuro processo sobre a partilha de bens.

“Como nesse caso, muitas vezes é um problema que vai além da família. A fraude do marido com a mulher pode gerar consequências para a empresa como um todo”, diz Albuquerque.

A defesa de Carlos ainda não se manifestou sobre o caso.

Escondendo o patrimônio

Diferente da grande maioria de escritórios de direito de família, Albuquerque só aceita casos de mulheres e filhas, nunca dos maridos.

“Nessa área a gente só advoga para mulher. Ajuda a manter a coerência, porque se você sustenta algo para um lado (da esposa) em um caso e depois argumenta o oposto atendendo outro caso (do marido), você descaracteriza sua própria argumentação“, explica o advogado.

Segundo Albuquerque, na maioria dos grandes casos de divórcio que ele atende, a principal estratégia dos maridos para ocultar patrimônio é simplesmente não apresentar os documentos para as mulheres e seus advogados.

“Muitas mulheres, mesmo tendo uma vida de luxo, não sabem detalhes sobre a vida financeira da família, não sabem ou não conseguem provar os seus custos de vida e não conhecem os seus direitos”, diz ele, acrescentando que muitas fraudes passam batido por advogados de direito de família que não entendem tão bem da parte financeira.

Além disso, afirma, muitos maridos mantêm controle das esposa em relacionamentos abusivos e elas têm medo até de procurar um advogado para entender quais são seus direitos.

“Só de ela seguir um advogado de direito de família nas redes sociais já é motivo para discórdia. O marido diz que ela não confia, pergunta se quer se separar. Eu recebo centenas de mensagens por dia de mulheres dizendo que não podem me seguir porque se o marido descobre, vai dar problema”, afirma Albuquerque.

Alterações contratuais e violência física

O advogado explica que, embora omitir dados seja a principal estratégia, não é a única. Há casos em que há inclusive o uso de documentos forjados e até violência física envolvidos.

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