O climatério é um período de transição da etapa reprodutiva para a fase pós-menopausa, que se manifesta entre os 40 e 65 anos, em média. O período se relaciona com a deficiência de hormônios, que podem resultar em ondas de calor, suores abundantes, depressão, irregularidade menstrual e alterações urogenitais.

O projeto de lei, de autoria da deputada Dilvanda Faro, visa garantir tratamento humanizado de Terapia de Reposição Hormonal (TRH)para mulheres em climatério. O tratamento deve ser adotado para aliviar os sintomas físicos (fogachos), psíquicos (depressão, irritabilidade) e os relacionados com os órgãos genitais (secura vaginal, incontinência urinária) no climatério. Além disso, funciona como proteção contra a osteoporose e assegura melhor qualidade de vida para a mulher.