Dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) cobram análise atenta da sociedade brasileira sobre os desafios enfrentados pelas mulheres negras no país. O recorte “Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Negras” será lançado nesta segunda-feira (16), na sessão especial do Senado para celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Entre os destaques do estudo sobre os dados da pesquisa bienal está a experiência da violência vivida por esse segmento da população feminina brasileira: 29% delas já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem, percentual superior aos 24% observados entre as mulheres brancas. Outro aspecto enfatizado aponta para desigualdades nas condições econômicas das mulheres que vivenciaram violência em algum momento da vida: 73% das vítimas negras possuem renda familiar de até dois salários-mínimos, frente a 54% das mulheres brancas. Entre aquelas que trabalham por conta própria ou possuem negócio, 77% das mulheres negras não possuem CNPJ, percentual de 53% entre as brancas.

O esforço do Senado para expandir os dados de mais uma pesquisa, que consolida duas décadas de monitoramento contínuo e rigoroso sobre a violência doméstica, encontra em novembro – mês dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da violência contra a Mulher – um tema fundamental para a análise do cenário nacional. A oportunidade de chamar a atenção para aquelas que se autodeclararam pretas ou pardas é importante não apenas para reforçar o combate à violência doméstica, mas também para o enfrentamento do racismo na sociedade brasileira, marcada por quase 400 anos de escravização de pessoas negras.

A pesquisa nacional evidencia aspectos particulares das vivências, percepções e desafios enfrentados pelas mulheres negras também para identificar desigualdades historicamente invisibilizadas e, assim, incentivar a tomada de decisão acerca de políticas públicas que mudem esse cenário persistente no Brasil.

A iniciativa é mais uma a ser incorporada ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma interativa de dados públicos oficiais sobre violência contra as mulheres. O painel reúne as bases do Senado Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Histórico

Os achados sobre mulheres trans e travestis, a consolidação e o comparativo de dados estaduais e os números específicos sobre mulheres com deficiência foram os três recortes de dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2025 lançados anteriormente.

Criado em 2005 para subsidiar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o levantamento realizado a cada biênio alcançou em sua edição mais recente 21.641 mulheres em todos os estados, por meio de amostras totalmente probabilísticas e representativas da população brasileira. Dessas, 13.794 se autodeclararam pretas ou pardas, sendo o foco do estudo mais recente.