Saiu no site RFI
Veja publicação original: Direitos das mulheres: Lei de Bioética pode liberar reprodução assistida para todas
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O projeto de lei de Bioética do governo Macron é destaque nos jornais franceses desta quarta-feira (24). Os principais pontos deste projeto, que será apresentado hoje ao Conselho de Ministros, são estabelecer a filiação para filhos de casais lésbicos, o anonimato dos doadores de gametas e as pesquisas com células-tronco. O texto deve ser votado pelos deputados em setembro.
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O cotidiano Le Parisien reuniu as três ministras responsáveis pelo projeto para destrinchá-lo para o grande público. “Uma médica, uma advogada, uma bioquímica; três ministras, três mulheres, três símbolos”, diz o jornal.
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Agnès Buzyn, a ministra da Saúde, Nicole Belloubet, ministra da Justiça, e Frédérique Vidal, ministra do Ensino Superior e da Pesquisa, falam sobre a extensão da PMA (procriação medicalmente assistida) a todas as mulheres, homossexuais ou solteiras, sobre o acesso às origens garantido pela Justiça e sobre as pesquisas com células-tronco.
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Hoje, na França, a procriação medicamente assistida é reservada para casais heterossexuais que não podem ter filhos. No futuro, casais do sexo feminino e mulheres solteiras também terão acesso ao tratamento.
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Reprodução assistida gratuita para todas
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“Este novo direito responde a uma demanda da sociedade e garantiremos sua jornada”, afirma a ministra da Saúde Agnès Buzyn ao Le Parisien. “Padrões familiares mudaram”, ela observa.
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Se a lei for aprovada, este direito será totalmente subsidiado pela Seguridade Social, sem nenhum custo para as beneficiárias.
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Um podcast no site do Le Parisien lembra que esta lei foi defendida por Emmanuel Macron durante a campanha, mas que, por gerar polêmica, seu primeiro-ministro, Edouard Philippe, levou mais de dois anos para se referir ao tema na Assembleia Nacional, o que só aconteceu em junho deste ano.
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O podcast fala também que a PMA já é bastante utilizada pelas francesas e que 1 em cada 30 bebês nascidos na França são originários deste método, que por enquanto é reservado a casais heterossexuais.
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Para que casais lésbicos tenham acesso ao tratamento, uma declaração antecipada de filiação deverá ser registrada em cartório. Caso o doador de gametas esteja de acordo, a lei de Bioética permite que crianças nascidas de PMA possam ter acesso à identidade de seus pais ao completarem 18 anos.
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A lei atual proíbe o uso de uma mãe de aluguel para gestações e esta proibição será mantida, assim como a possibilidade de adotar filhos. “Mas precisamos melhorar a velocidade da adoção”, admite a ministra da Justiça ao Le Parisien.
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Congelamento de óvulos pago pelo Estado
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Como existe uma tendência de as mulheres terem filhos mais velhas, fica aberta a possibilidade para que mulheres acima de 35 anos – a idade exata ainda não foi estabelecida – congelem seus óvulos gratuitamente, cabendo a elas apenas um custo de manutenção de cerca de 100 euros por ano.
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Atualmente as pesquisas com células-tronco embrionárias são proibidas na França, salvo derrogação da Justiça. A Lei de Bioética deve permitir as pesquisas em alguns casos. “As terapias estão em curso, tornou-se importante simplificar o processo”, insiste a ministra Frédérique Vidal.
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Ela cita, por exemplo, a necessidade de facilitar testes clínicos na retina para tratar certas doenças oftalmológicas, além de algumas doenças do fígado e insuficiência cardíaca.
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