Saiu no site CONSULTOR JURÍDICO

Quanto mais alto o cargo político, menor a chance de uma mulher ocupá-lo. Essa é a realidade que se impõe no Brasil, um país em que o teto de vidro da participação política feminina começa bem antes das urnas: dentro dos partidos.

Essa conclusão é de um dos grupos de pesquisa organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para debater, estudar e produzir material sobre eleições. Os resultados preliminares do trabalho foram apresentados em evento promovido no último dia 16, na sede da corte.

A presença feminina não é desproporcional apenas entre as eleitas. Apesar de serem maioria no eleitorado (53%, contra 47% de homens), as mulheres estão em minoria entre filiados a partidos políticos (46%) e nos cargos de direção em nível estadual (33%) e nacional (16%) das legendas.

Os dados foram levantados tendo como base a data de 1º de julho de 2022, com informações de todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados, em todos os estados e no Distrito Federal.

Essa data de corte é relevante porque se coloca momentos antes do início das convenções partidárias — que em 2022 ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto —, ocasião em que as legendas escolhem quem serão seus candidatos.

Esse é um momento em que as lideranças partidárias exercem grande influência. “Se na composição dessas lideranças não tiver participação de mulheres, fica bem complicado mudar esse cenário que persiste na política brasileira”, avaliou Marina Martins Santos.

Servidora do TSE, ela é uma das pesquisadoras, ao lado de Adriana Soares Alcântara (TRE-CE) e Daniela de Cássia Wochnicki (TRE-RS). O grupo ainda vai complementar a pesquisa com dados dos diretórios municipais dos partidos.

O trabalho contará com sugestões e orientações de procedimentos para aperfeiçoar os processos de registro e para aumentar a participação feminina nas máquinas partidárias, e será elaborado um artigo acadêmico com os resultados levantados.

No gráfico a seguir, a crescente desproporção nos dados nacionais:

Visão mais ampla

Os resultados preliminares mostram que o teto de vidro é regular em todo o Brasil. Não há diferenças significativas quando os dados são analisados em relação às Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país.

O material oferece uma visão mais ampla do problema. E o que mais se discute hoje é a diferença entre mulheres que concorrem a cargos e aquelas que são efetivamente eleitas.

Em 2022, 34% das candidaturas foram de mulheres — percentual que mal ultrapassa o mínimo de 30% por gênero exigido para os cargos proporcionais pelo artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. O resultado das urnas foi ainda mais desproporcional: 18% dos eleitos foram mulheres.

A pesquisa dá alguns passos atrás para analisar a sub-representação feminina no interior das organizações partidárias. E o problema é mais grave nos espaços decisórios das legendas.

Nos órgãos estaduais temporários, que são indicados pelas direções nacionais, em processos totalmente fechados e não democráticos, a sub-representação feminina é mais ampla do que nos definitivos, formados por votação. As mulheres são 32% nos órgãos definitivos e 25% nos temporários ou interventores.

Quando se trata dos cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário — os mais importantes nas executivas partidárias —, também é possível constatar que a presença feminina é desproporcionalmente pequena: 22% nos cargos executivos estaduais definitivos, 19% nos não definitivos e apenas 16% nas executivas nacionais.

Segundo Adriana Alcântara, a precariedade da organização dos diretórios partidários caminha junto com a falta de inclusão de mulheres em suas estruturas. “Quanto mais precário, menor é a inclusão.”