Saiu no site CADA MINUTO
Veja publicação original: Tem Saída: OAB-AL apresenta programa que visa ofertar independência para mulheres vítimas de violência
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão Especial da Mulher e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL), reuniu representantes da Rede de Proteção à Mulher na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Ordem, para apresentar a implantação do programa “Tem Saída” no Estado.
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O “Tem Saída” é uma política pública que tem como objetivo garantir capacitação e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de proporcionar independência financeira e possibilitar que elas deixem de morar com o agressor, se assim desejarem. Ele foi desenvolvido pela promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Mansur.
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Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., a iniciativa da comissão tem como meta ser implantada até o fim deste ano e o contato com órgãos e empresas para apoiarem a causa já foi iniciado.
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“É um programa que tem tudo para ser referência nas demais seccionais. Em São Paulo, o belíssimo trabalho da doutora Gabriela Mansur já alcançou grandes resultados. Estamos dialogando com os órgãos e com empresas para que sejam parceiros deste programa no estado. A mulher precisa ter sua independência financeira e se afastar daquele agressor. O Judiciário vai ter papel fundamental. Um dos requisitos para que as mulheres sejam inseridas é que elas já tenham acionado o sistema judicial, ou seja, já tenham efetuado a denúncia e estejam com casos acompanhados”, destacou.
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Além da OAB/AL e do TJAL, o “Tem Saída” conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Mulher, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e órgãos da Segurança Pública.
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“O objetivo é ajudar para que mulheres em situação de violência e vulnerabilidade sejam inseridas no mercado, rompendo o ciclo de violência. Há pesquisas que mostram que cerca de 30% das mulheres que permanecem no relacionamento abusivo o fazem em virtude da dependência econômica”, afirmou a presidente da Comissão Especial da Mulher, Anne Caroline Fidélis.
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Ainda segundo Anne Caroline Fidelis, estão sendo feitos contatos para que empresas de diferentes áreas sejam parceiras. Atualmente, cinco já fazem parte do projeto.
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“A proposta é que elas destinem cerca de 5% de suas vagas para essas mulheres. As empresas que entrarem no projeto terão uma divulgação em relação a sua responsabilidade social. Também pretendemos promover uma premiação pública e dialogar com outros órgãos, como Secretaria da Fazenda e Ministério Público do Trabalho, tentando encontrar formas de outros benefícios”, afirmou a presidente da comissão, ressaltando que, quanto mais empresas se interessarem e participarem do projeto, mais mulheres serão beneficiadas.
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O “Tem Saída”, foi lançado em agosto de 2018 em São Paulo. Em agosto deste ano, a vice-presidente da Comissão e diretora da CAA, Caroline Leahy, e a secretária-geral, Mary Anne Peixoto, realizaram uma visita institucional ao gabinete da promotora Gabriela Mansur, idealizadora do projeto.
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“Fomos conhecer de perto o projeto e toda sua implantação em São Paulo. Dialogamos com a promotora e iniciamos as tratativas para adaptá-lo para a realidade alagoana”, explicou Caroline Leahy, em nome da Comissão Especial da Mulher.
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Ainda de acordo com Caroline Leahy, além do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), a comissão também vai dialogar com o Governo de Alagoas, principalmente com a Secretaria do Trabalho e Emprego – que gerenciam o SINE em Alagoas – e a Secretaria de Segurança Pública – por meio da Patrulha Maria da Penha.
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As empresas que tiverem interesse em aderir à iniciativa podem procurar a Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.
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