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Silvia Federici: “O feminismo não é uma escada para a mulher melhorar sua posição”

Saiu no site EL PAÍS BRASIL

 

Veja publicação original:   Silvia Federici: “O feminismo não é uma escada para a mulher melhorar sua posição”

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A filósofa e escritora feminista Silvia Federici fala sobre as barrigas de aluguel, o capitalismo e a violência contra as mulheres

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Não é raro que onde ela esteja apareçam os avisos de “ingressos esgotados”. Silvia Federici (Parma, 1942) está no Brasil para o lançamento de seu livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista (Editora Elefante, 2019) — no dia 7 de outubro, estará em Salvador, e a busca por ingressos para sua conferência em São Paulo, realizada nesta terça-feira, fez jus a sua fama. Traz, com sua voz, uma luta que remonta a décadas atrás. Nos anos setenta, a autora de Calibã e a Bruxa impulsionou uma campanha junto a outras companheiras para exigir um salário para o trabalho doméstico. Trabalhos não remunerados e sem visibilidade, que, segundo argumenta a filósofa, escritora e ativista feminista, foram imprescindíveis para o desenvolvimento e a prosperidade do capitalismo. Ela conversou com o EL PAÍS em março, durante uma visita à Espanha.

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Pergunta. Pode-se ser feminista e não estar contra o capitalismo?

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Resposta. Não. Não se pode. O feminismo não é uma escada para que a mulher melhore sua posição, que entre em Wall Street, não é um caminho para que encontre um lugar melhor dentro do capitalismo. Sou completamente contrária a esta ideia. O capitalismo cria continuamente hierarquias, formas diferentes de escravização e desigualdades. Então, não se pode pensar que sobre esta base se possa melhorar a vida da maioria das mulheres, nem dos homens. O feminismo não é somente melhorar a situação das mulheres, é criar um mundo sem desigualdade, sem a exploração do trabalho humano que, no caso das mulheres, se transforma numa dupla exploração.

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P. Considera que o movimento feminista, para chegar a mais pessoas, corre o risco de se despolitizar?

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R. Que tantas mulheres saiam à rua é fundamental. Isso nos dá confiança e é um sinal de mal-estar, de desejo de mudar as coisas. Por isso me parece muito positivo. O desafio hoje é como vamos redirecionar essa energia. É preciso impulsionar programas, propostas, debates. Temos que concretizar o que queremos, o que vamos pedir, o que se pode fazer. Acredito que toda esta energia que sai da rua tem que começar um processo de definição. Assim é como vai se solidificar e não vai se perder.

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P. O movimento Me Too recebeu críticas, por exemplo por parte de Tarana Burke, por ficar na denúncia, mas não aprofundar as causas da violência contra as mulheres. O que pensa a respeito?

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R. A imprensa se ocupou muito delas, mas as feministas estão há anos e anos denunciando o assédio sexual, sobretudo em relação ao local de trabalho. Agora a imprensa descobre isso, porque são mulheres de Hollywood. Mas o assédio sexual é estrutural na relação entre homens e mulheres na sociedade capitalista. Estas sempre tiveram uma situação econômica mais precária, sempre foram mais dependentes deles e se viram obrigadas a negociar serviços sexuais. Isto continua hoje, embora a mulher tenha tido mais acesso ao trabalho assalariado.

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Há toda uma história de mulheres que precisam vender seu corpo, não somente na prostituição, em todas as profissões. Não ver este aspecto cultural é uma mistificação. Há uma grande divulgação, mas não vai à raiz do problema. Um exemplo simples, as garçonetes nos Estados Unidos vivem das gorjetas e ganham muito pouco. Elas sabem que sua postura sexual com os clientes interfere. Há algumas que me contaram que no fim de mês, quando precisam pagar o aluguel, se expõem mais, porque a gorjeta sobe. Esta contínua venda sexual do corpo é parte de uma situação econômica histórica. Se não denunciarmos estes casos estamos distorcendo.

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P. Você disse numa entrevista que pode ser pior a exploração do cérebro que a exploração de seu corpo, algo que não agradou às feministas abolicionistas…

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R. Na sociedade capitalista, as mulheres sempre tiveram um acesso muito frágil ao sustento, sempre precisam vender seu corpo. Não compreendo a postura das feministas que isolam a prostituição como uma coisa particularmente degradante, e não veem as milhares de formas de degradação às quais as mulheres estão sujeitas. Não entendo, parece-me que penaliza sobretudo aquelas mais pobres, que são aquelas que mais necessitam recorrer à prostituição. Por isso digo que nesta sociedade em que tudo se vende é pior vender seu cérebro, sua integridade moral e intelectual, não só que uma mulher venda sua vagina.

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Há mulheres que se casam com homens não porque os amam, mas porque é uma solução econômica, ou que são maltratadas e se veem na obrigação de fazer sexo com eles. Por que não se quer ver tudo isto? Se sou abolicionista, sou com todas as formas de exploração do trabalho humano. Este é o objetivo para mim, que não devemos nos vender de maneira nenhuma, que se pode viver em uma sociedade na qual a venda de nosso corpo, coração, cérebro ou vagina não seja necessária.

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P. Sobre as barrigas de aluguel, pode-se ser mãe ou pai a qualquer preço?

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R. É uma abominação. Não se vende somente um útero, vende-se também um bebê. Não se pode vender outra pessoa. A gestação sub-rogada é produzir uma pessoa somente para vendê-la, sem responsabilizar-se por ela. Nos Estados Unidos há um mercado subterrâneo não regrado de famílias que têm bebês subrogados que nascem com malformações, o produto não é perfeito, ou não é do sexo desejado, e os fazem circular pela Internet.

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Há mulheres que se dizem feministas que apoiam isso, como a capacidade das mulheres de decidir sobre seu corpo. E há outras que legitimam dizendo que dá aos casais de homens a possibilidade de serem pais, mas a paternidade não é um direito a qualquer preço.

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P. Ao chegar à Espanha, começou sua visita por Valladolid. Lá denunciou um episódio da história pouco conhecido, que às vezes é mencionado como um fato folclórico: a perseguição e matança de mulheres acusadas de serem bruxas na Idade Média. Há novas caças às bruxas hoje em dia?

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R. Sim. Mulheres acusadas de serem bruxas são perseguidas em países da África, em partes da Índia e em Papua-Nova Guiné. Têm sido mortas sobretudo mulheres mais velhas e solteiras. Já escrevi sobre isto, parece-me claro que está conectado com a globalização, com a extensão da organização capitalista, a desapropriação das terras comunitárias, além da chegada de seitas evangélicas e pentecostais, que falam de Satanás, do pecado e dizem que se você é pobre é porque tem problemas ou porque tem gente na sua comunidade que conspira contra você. Há mulheres que foram enterradas vivas, queimadas. No norte de Gana há campos de concentração onde se refugiaram mulheres acusadas de serem bruxas e que foram expulsas de seus povoados.

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Preliminares rejeitadas Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva, afastou inicialmente a alegação de inépcia da inicial. Segundo a magistrada, a petição apresentou de forma lógica a causa de pedir e os fatos e fundamentos jurídicos necessários ao exercício do contraditório. Também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. O voto destacou que os réus participaram virtualmente da audiência e tiveram oportunidade de prestar depoimento pessoal, mas a produção da prova foi inviabilizada por eles próprios. Conforme registrado na ata, os réus foram instados três vezes a abrir a câmera. Quando um deles finalmente o fez, constatou-se que ambos estavam no mesmo ambiente. Mesmo após duas determinações para que permanecessem separados, de modo a preservar a incomunicabilidade entre os depoentes, eles não atenderam à ordem. Provas da espionagem No mérito, a desembargadora afastou a alegação de insuficiência de provas. Além da perícia realizada no aparelho, destacou os depoimentos que descreveram como ocorreu a instalação do programa e a forma de acesso às informações. Conforme ressaltou, tanto a vítima quanto os informantes afirmaram que os réus chegaram a mostrar à mulher informações e imagens obtidas pelo aplicativo, em uma espécie de intimidação. Para a relatora, o conjunto probatório demonstrou suficientemente que a mulher foi submetida a reiterada perseguição pelo ex-companheiro e pelo filho, que instalaram o aplicativo para monitorar suas ligações, localização e outros dados pessoais. Violação da intimidade Ao analisar a responsabilidade civil, a magistrada considerou que o monitoramento clandestino representou ingerência abusiva na esfera privada da mulher e violou direitos da personalidade, especialmente a intimidade, a vida privada e a liberdade individual. Segundo o voto, a instalação de mecanismo de vigilância sem consentimento caracterizou ato ilícito, nos termos do art. 186 do CC. Comprovados também o dano e o nexo causal, incidiu o dever de indenizar previsto no art. 927. A relatora o dano moral in re ipsa. De acordo com ela, a gravidade da violação à esfera íntima torna desnecessária a demonstração específica do prejuízo. Conforme afirmou, a vigilância constante, mediante interceptação de dados pessoais e monitoramento da rotina, ultrapassou mero dissabor e atingiu a dignidade, a autonomia e a segurança emocional da vítima. Violência doméstica Outro ponto destacado foi o enquadramento da conduta na lei Maria da Penha. Para a magistrada, o vínculo familiar não reduz a gravidade dos fatos, ao contrário, aumenta a reprovabilidade do comportamento, diante dos deveres de lealdade, respeito e proteção esperados nas relações familiares. A relatora observou que a instalação do aplicativo para acompanhar comunicações, deslocamentos e a rotina da mulher constitui forma de controle abusivo e invasivo no âmbito familiar. Assim, enquadrou a prática nas modalidades de violência psicológica e moral previstas no art. 7º da lei 11.340/06. Segundo o voto, a vigilância clandestina submeteu a vítima a situação de permanente controle e violação de sua esfera íntima, afetando diretamente sua liberdade e integridade psíquica. “A utilização de mecanismos tecnológicos para vigilância não autorizada intensifica a reprovabilidade do comportamento, evidenciando dolo e deliberada intenção de controle”, registrou. Indenização majorada Ao examinar o recurso da vítima, a relatora concluiu que os R$ 5 mil fixados contra cada réu eram insuficientes diante das circunstâncias do caso. Segundo o voto, a definição do dano moral deve considerar a situação das partes, a extensão do dano e a gravidade da culpa, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem permitir enriquecimento sem causa nem reduzir a condenação a montante incapaz de cumprir sua função preventiva e corretiva. No caso, a desembargadora classificou a conduta dos réus como “extremamente reprovável” e destacou o real constrangimento imposto à vítima. Assim, fixou a reparação em R$ 6 mil por réu, totalizando R$ 12 mil, valor considerado mais adequado para compensar a violação aos direitos da personalidade e desestimular novos atos ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado. Processo: 0710401-64.2022.8.07.0005 Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/462340/filho-e-ex-indenizarao-por-espionar-celular-de-mulher-apos-termino

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