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Veja publicação original: Raquel Dodge apela para que assassinato de Marielle seja solucionado
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Vereadora do Rio de Janeiro foi morta em março deste ano
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Por Letycia Bond
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez hoje (5) um apelo para que o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em março deste ano, seja elucidado pelas autoridades.
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“Gostaria de que não nos esquecêssemos de lembrar do assassinato de Marielle nessa oportunidade, porque Marielle foi uma importante ativista e defensora de direitos humanos no seu estado [Rio de Janeiro]. Emprestou a sua voz em favor de populações mais excluídas e seu assassinato é uma expressão contra a mulher e contra a mulher negra que quer ocupar espaços de poder no nosso país e, portanto, necessita ser, o quanto antes, esclarecido”, afirmou, durante a abertura do 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, em Brasília.
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Para a procuradora, a violência de gênero é um dos “temas difíceis de se tratar no Brasil” e, por ainda apresentar índices “assombrosos”, deveria se tornar uma bandeira de todos os brasileiros, que poderiam contribuir ao manifestar o que chamou de ” intolerância social” diante das agressões. Na avaliação da procuradora, a posição da sociedade sobre a questão passa pela formação em ambiente escolar.
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“A violência doméstica é absolutamente inaceitável. É preciso registrar a intolerância de todos e cada um de nós, mas sobretudo uma intolerância social com essa prática, para que fomentemos uma atitude muito clara de que é necessário pôr um fim a ela e adotar medidas de educação de meninas e meninos para que tenham consciência de que atitudes como essa não são admitidas, não são concernentes com aquilo que é fundamental no que diz respeito à dignidade humana”, observou.
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Raquel Dodge destacou que o Brasil é o quinto país com o maior número de assassinatos de mulheres por violência doméstica. Em 2015, os assassinatos de mulheres negras cresceram 54,2%, enquanto que o de brancas caiu 10%. “Os nossos índices são assombrosos e nos envergonham.”
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Em discurso, a procuradora também ponderou que o aniversário de 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, comemorado este ano, reaviva o princípio de equanimidade de direitos entre homens e mulheres e o de que todos os seres humanos são iguais em dignidade. “A violência contra a mulher é a forma mais iníqua de declarar a contrariedade a esse conceito, e essa violência ocorre, em geral, entre aqueles que expressam afeto um pelo outro e, portanto, nesse ambiente em que devia se iniciar e florescer mais autenticamente o respeito pela dignidade humana”, acrescentou.
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Intercâmbios
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Segundo Raquel Dodge, já no ano que vem deverão ser realizadas cinco conferências entre autoridades brasileiras e da União Europeia para discutir equidade de gênero no Brasil.
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Durante o evento, foi assinado termo de cooperação para a criação e a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que deverá auxiliar policiais, delegados e magistrados a aferir o nível de ameaças às quais estão submetidas as mulheres vítimas de violência. O termo foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério dos Direitos Humanos.
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Além de Raquel Dodge, o evento contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; da ministra aposentada do STF Ellen Gracie; do conselheiro do CNMP e responsável pelo projeto Diálogos EU-Brasil – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; da encarregada de negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer; da secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Andreza Colatto; e da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
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