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Veja publicação original: PM inicia ‘Patrulha Maria da Penha’ em todos os batalhões nesta segunda
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A batalha contra o drama de mulheres que sofrem diariamente com agressões no ambiente doméstico ganhará mais um aliado. Na próxima segunda-feira entrará em operação a Patrulha Maria da Penha, que irá atender exclusivamente casos de violência contra a mulher. Todos os batalhões do estado receberão uma viatura caracterizada e uma equipe com quatro agentes treinados para atender esse tipo de chamado.
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As patrulhas atuarão 24h por dia e a ideia é que os PMs sigam roteiro com os endereços de mulheres que tenham uma medida protetiva a seu favor. Desta maneira, os policias poderão ir até as residências e transmitir mais segurança às vítimas. O atendimento pelo 190 continuará a ser realizado pela viatura mais próxima da denúncia.
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Segundo a PM, o objetivo é tentar diminuir os descumprimentos das medidas protetivas, que são determinadas pela Justiça. Só neste ano, conforme o Observatório Judicial de Violência Doméstica, foram concedidas mais de 13 mil decisões desse tipo. Acredita-se que com as patrulhas indo até as residências das mulheres elas se sintam mais seguras para denunciar os ex-parceiros.
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Nesta semana, as equipes que vão atuar no projeto receberam orientações de juízes do Tribunal de Justiça sobre como preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criado em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 25 perguntas, o questionário foi desenvolvido para ajudar as autoridades policiais a criar um perfil do agressor e a identificar os fatores de risco que podem levar a agressões e até ao feminicídio.
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— Este formulário é muito importante e será aplicado também pela PM. Nele você tem indicadores e alguns fatores de risco que são importantes para saber o perfil do agressor. Estamos nos baseando no trabalho de prevenção — disse a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio.
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A capacitação dos agentes que farão este atendimento às vítimas de violência doméstica é parte fundamental do programa. Segundo Adriana, o projeto veem sendo debatido há dois anos e poderá diminuir o débito que a sociedade tem com essas mulheres:
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— Muitas não têm a noção de que estão sofrendo violência doméstica e por isso é preciso todos em volta perceberem os sinais de risco. É um dever de todo cidadão denunciar — frisou a magistrada.
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Projeto piloto reduziu crimes no interior
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Na região de Três Rios, no Centro-Sul Fluminense, o projeto piloto Guardiões da Vida foi implementado com o mesmo objetivo: prevenção à violência doméstica. De iniciativa do o 38º BPM, desde a sua implantação, em 2014, 1.500 casos foram atendidos. De 823 vítimas que ingressaram no programa em 2017, 647 já haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento dos guardiões, a reincidência despencou de 78,61% para 3,4% dos casos. Em 2018, do total de mulheres acompanhadas, somente 28 voltaram a sofrer alguma agressão por parte do companheiro.
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Embora a maioria dos casos seja de Três Rios, o projeto também atende aos municípios de Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Areal e Sapucaia. A tenente Simone Vargas coordena uma equipe de três policiais, Hortência, César e a cabo Cristiane, que se revezam no celular dos Guardiões, que funciona 24h.
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Entre as medidas adotadas pelo juízo da comarca de Três Rios, está a obrigação de os acusados frequentarem um programa de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Já as vítimas recebem apoio psicológico.
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Outra atribuição dos Guardiões da Vida é a orientação sobre os deveres e direitos dos agressores De acordo com a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da capital, o projeto que entrará em funcionamento na próxima segunda-feira usará como base o programa desenvolvido no Centro-Sul Fluminense.
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— Esse foi um projeto fundamental e com certeza na Patrulha Maria da Penha a gente tem uma semente dele. Foi referência para nós implementarmos e desenvolvermos o nosso — observou a juíza.
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Denúncias anônimas sobre violência contra a mulher podem ser passadas para o 2253-1177 (Central Disque Denúncia) ou para o 180.
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