Em 2018 foram registrados 852 casos na cidade. Além da emissão das medidas protetivas para impedir que o agressor se aproxime da casa, também houveram casos em que a própria vítima foi retirada da residência para a própria proteção, sem que ela sofresse qualquer tipo de prejuízo aos seus direitos. Foram 43 casos como este no ano passado.

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Outros tipos de medidas protetivas comuns são a restrição de visitas a filhos dependentes, aplicada em 35 ocasiões, e a recondução da vítima ao domicílio, em 28 casos.

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“Eu vou ficar aqui, eu vou fazer da sua vida um inferno”

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Uma vítima que não quis se identificar contou à EPTV, afiliada da TV Globo, que conviveu com o parceiro por dois anos e meio, com quem teve um filho. Por conta da agressividade dele quando estava sob efeito de drogas, ela resolveu voltar para a casa da mãe.

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A atitude só piorou a situação. Ele chegou a invadir o condomínio onde fica a residência. “Disse que se o porteiro encostasse nele, ele voltava e matava. Ele sentou na janela e começou a falar ‘eu vou ficar aqui, eu vou fazer da sua vida um inferno”, relata.

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Estudante de Campinas (SP) conta que entrou com medida protetiva contra ex-companheiro, mas não foi cumprida — Foto: Reprodução/EPTV

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A estudante conseguiu na justiça o direito à medida protetiva, mas ainda assim não se sente segura.

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“Dentro da cidade ele sabe exatamente – e todos os homens sabem – exatamente onde a mulher tá”, desabafa.

A medida pode ser estendida por toda a família e deve ser pedida no momento do registro do Boletim de Ocorrência. Se concedida, ficam proibidos a aproximação da vítima, qualquer tipo de contato inclusive por redes sociais. Se morarem juntos, inclui o afastamento do lar e se tiverem filhos, a suspensão das visitas.

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Se a medida for descumprida o caso deve ser comunicado à polícia, pois cabe pedido de prisão preventiva, que é feita em flagrante e sem direito à fiança de acordo com Teresinha de Carvalho, assistente técnica da Secretaria Municipal de Segurança.

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Programas de apoio

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Uma outra vítima relata que por não aguentar mais o ciúme exagerado do companheiro, decidiu terminar. Ele não aceitou o fim da relação e quebrou toda a casa. “Ele queria que eu ficasse com ele a qualquer custo, obrigada, eu teria que ficar com ele”.

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Ela chegou a conseguir a medida protetiva, mas que também não foi cumprida. Foi através do programa GM Amigo da Mulher, da Prefeitura de Campinas, que ela conseguiu que ele fosse preso. O programa fiscaliza se a medida protetiva está sendo devidamente cumprida.

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“Ele continuou insistindo. E justamente numa dessas tentativas de reconciliação a Guarda Municipal abordou ele dentro da minha casa. E aí ele foi preso por descumprimento da medida protetiva”, relata.

Na última quarta-feira (20) um homem ateou fogo na casa da ex-mulher no bairro Satélite Íris I, em Campinas. A mulher e os cinco filhos conseguiram fugir, mas o agressor teve 80% do corpo queimado e morreu no hospital.

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A vítima já havia conseguido a medida protetiva que impedia o ex-companheiro de chegar a uma distância de menos de 200 metros da casa onde vivia, mas não havia aderido a nenhum programa de proteção.

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“É muito importante, uma vez que tem a medida protetiva, que ela procure a Guarda Municipal e se inscreva no programa. É mais do que fiscalizar, é um programa de prevenção”, explica Teresinha.

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Orientações

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O Centro de Referência e Apoio à Mulher atende vítimas de violência doméstica e também orienta para que as mulheres que possuem medidas protetivas sempre troquem as fechaduras da casa, coloquem cadeados no portão, mude sempre a rotina e os horários e quebre o silêncio contando a situação para parentes e amigos.

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