Saiu no Hypeness.
Veja a Publicação original.Para começar, é preciso que se entenda: a legítima defesa da honra não existe. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 25, versa sobre a legítima defesa para repelir “injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Mas não se observa em nenhuma linha do conjunto de normas algo que legitime uma ação violenta para defender princípios subjetivos atrelados a construções sociais — ou o que quer que a honra signifique.
Ao longo dos anos, a “defesa da honra” tem sido usada como argumento para livrar maridos, namorados e homens agressores em geral que usam de violência física para machucar ou até mesmo matar mulheres. Feminicidas que se apoiam em um importante artifício da lei para validar ações criminosas que colocam o Brasil como o quinto país do mundo que mais mata mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
– Homem joga ácido em esposa por ter dado à luz a duas meninas; ele queria um menino
Casos como o que absolveu Vagner Rosário Modesto, em júri popular. Em 2016, inconformado com o fim de relacionamento, ele foi atrás da ex-mulher na igreja que ela frequentava, em Nova Era, Minas Gerais. Depois de puxá-la pelo braço para “conversar”, se enfureceu ao perceber uma mensagem no celular dela combinando de se encontrar com alguém. Com uma faca, ele desferiu três golpes na ex, que tinha 18 anos na época, atingindo-lhe as costas e a cabeça.
Ela sobreviveu e ele foi preso em flagrante. No depoimento, Vagner alegou que o momento de fúria aconteceu após ele ser tomado por um “trem doido”. “Vi várias conversas amorosas no celular dela, sou trabalhador e não posso aceitar de forma alguma uma situação humilhante dessas”, disse, segundo uma testemunha.
