Saiu no site CÂMARA DOS DEPUTADOS
Veja publicação original: Nova audiência discute pensão para crianças com microcefalia
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Parecer sobre a medida provisória que concede o benefício pode ser votado nesta terça
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A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza hoje nova audiência pública. A votação do parecer do relator está prevista para esta terça-feira (15).
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A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.
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Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.
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Os parlamentares vão ouvir representantes dos ministérios da Saúde; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Esse debate será realizado no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.
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O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
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Na última terça-feira (8), pesquisadores ouvidos pela comissão defenderam a pensão especial vitalícia, mas consideraram restritivos os critérios, previstos na MP, para a concessão do benefício.
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Votação do parecer
Amanhã, às 14h30, os parlamentares reúnem-se para votar o parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto ainda não foi divulgado.
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Essa reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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