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Reino Unido anistia mulheres condenadas por aborto e apaga registros.

Bandeiras do Reino Unido tremulam ao vento em frente ao Parlamento, na ponte de Westminster, em Londres, Grã-Bretanha, em 29 de janeiro de 2022. REUTERS/May James

O governo britânico vai conceder perdão automático a mulheres condenadas por aborto ilegal e retirar dos registros criminais informações sobre prisões e investigações pelo mesmo motivo.

O que aconteceu
Mulheres que receberam uma advertência policial também serão perdoadas. O perdão será concedido nesta segunda-feira, dispensa pedidos individuais e inclui casos póstumos.

Mais de 100 mulheres foram investigadas por suspeita de aborto ilegal nos cinco anos anteriores à votação que descriminalizou a prática, segundo a deputada trabalhista Tonia Antoniazzi. Ela afirma que o total inclui mulheres que sofreram abortos espontâneos ou tiveram bebês natimortos.

Antoniazzi apresentou a emenda pela descriminalização e relatou o tratamento dado a mulheres suspeitas de aborto ilegal. Segundo a deputada, elas eram “arrastadas de leitos de hospital para celas policiais” e interrogadas quando deveriam receber cuidados.

Grupos contrários ao aborto se opuseram à mudança na lei. Eles argumentaram que ela abriria caminho para o aborto a pedido em qualquer fase da gravidez.

O que diz a lei
O Parlamento britânico aprovou em 2025 a descriminalização do aborto para mulheres que interrompem a própria gravidez, com a revogação de um trecho de uma lei de 1861. Pela legislação atual, mulheres que interrompem a própria gravidez não enfrentam acusações criminais, independentemente do estágio da gestação.

Médicos podem fazer abortos legalmente na Inglaterra, na Escócia e no País de Gales até a 24ª semana de gestação. Após esse prazo, o procedimento é permitido em circunstâncias especiais, como risco à vida da gestante. Na Irlanda do Norte, o aborto foi descriminalizado em 2019.

Condenação e absolvição
A mudança na lei ocorreu após processos de grande repercussão, incluindo o de Carla Foster, mãe de três filhos. Ela foi condenada em 2023 a mais de dois anos de prisão por induzir um aborto com medicamentos por volta do oitavo mês de gestação.

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