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Veja publicação original: Medidas protetivas dobram em DDMs que passaram a funcionar 24 horas
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Na cidade de São Paulo, sete Delegacias da Mulher funcionam 24 horas; veja a lista de unidades
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A violência contra a mulher não tem hora e nem lugar para acontecer. Na cidade de São Paulo, sete Delegacias da Mulher (DDMs) funcionam 24 horas, além de outras três no interior do estado, o que representa somente 8% do total de unidades. As demais atuam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. No estado de São Paulo, são 133 DDMs: 16, na Grande São Paulo; 9, na capital paulista e 108, no interior.
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Nas quatro unidades que passaram a atender as vítimas ininterruptamente, houve um aumento no número de medidas protetivas encaminhadas ao juízo de 101% no segundo bimestre de 2019, em comparação com os dois primeiros meses deste ano. Os dados foram obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Em janeiro e fevereiro, a 2ª DDM – Vila Clementino, a 6ª DDM – Santo Amaro, a 7ª DDM – Itaquera e a 8ª DDM – São Mateus encaminharam 467 pedidos. Já em março e abril esse número saltou para 938. Apenas na 6ª DDM, de Santo Amaro, o número de medidas protetivas passou de 50 em janeiro para 215 em abril, um crescimento de 330%.
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ENTENDA COMO FUNCIONAM AS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER
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A medida protetiva, baseada na Leia Maria da Penha, busca proteger as vítimas de violência doméstica. Para isso, a medida restringe a aproximação do agressor. Para solicitar esse recurso, a mulher deve fazer a denúncia na polícia e, em seguida, o juiz tem 48 horas para determinar se a medida protetiva será concedida. O acusado que descumprir as determinações pode pegar de 3 meses a 2 anos de prisão.
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Também ocorreu um aumento expressivo no número de inquéritos policiais instaurados. Em março e abril, essas quatro delegacias tiveram 1.322 inquéritos, o que significa um crescimento de 38% em comparação ao primeiro bimestre, quando essas delegacias não funcionavam 24 horas.
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Delegacias da Mulher
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Em 2019, São Paulo passou a ter sete delegacias da mulher funcionando 24 horas na capital e três no interior do estado. As demais atuam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
No estado de São Paulo, são 133 DDMs: 16, na Grande São Paulo; 9, na capital paulista e 108, no interior.
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Veja a lista de DDMs que funcionam 24 horas em São Paulo:
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1º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Centro
Rua Bittencourt Rodrigues, 200, Parque Dom Pedro – (11) 3241-3328 (plantão) | (11) 3241-2263
2º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Sul
Avenida Onze de Junho, 89, Vila Clementino – (11) 5084-2579 | (11) 5081-5204
4º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Norte
Avenida Itaberaba, 731, 1º andar, Freguesia do Ó – (11) 3976-2908
5º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Leste
Rua Dr. Corinto Baldoíno Costa, 400 – Parque São Jorge – (11) 2293-3816 | (11) 2941-9770
6º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Sul
Rua Sargento Manoel Barbosa da Silva, 115, 2o andar – Campo Grande – (11) 5521-6068
7º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Leste
Rua Sábbado D’Ângelo, 64-A, Itaquera – (11) 2071-3488 | (11) 2071-4707
8º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Leste
Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, 190, Jardim Marília – (11) 2742-1701
2ª DDM Campinas
Rua Ferdinando Panattoni, 590 – Jd. Pauliceia
DDM Santos
Rua Dr. Assis Correa, 50 – Altox – Gonzaga
DDM Sorocaba
Rua Caracas, 846 – Parque Campolim
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Veja como denunciar a violência doméstica
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No Brasil há um número específico para receber esse tipo de denúncia, 180, a Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano e a ligação é gratuita. Há atendentes capacitados em questões de gênero, políticas públicas para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres.
O Conselho Nacional de Justiça do Brasil recomenda ainda que as mulheres que sofram algum tipo de violência procurem uma delegacia, de preferência as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher. Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e nos centros de referência de atendimento a mulheres.
Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
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