O promotor de Justiça Fernando Pereira, que representou o Ministério Público de São Paulo no plenário, destacou o prazo curto entre o cometimento do crime, 2 de fevereiro, para a sentença: pouco mais de quatro meses.

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Segundo o boletim de ocorrência, Givanilson, de 26 anos, discutiu com a namorada Paula Patrícia de Mello, de 38 anos, e disse à polícia que deu seis facadas nela. O exame feito no corpo da vítima pelo IML constatou, no entanto, 21 perfurações no corpo de Paula, uma no coração.

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O homem teria ainda escorregado no sangue da vítima e se ferido na barriga com a faca do crime na casa onde viviam, em São Caetano.

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Santos levou a namorada ao Hospital Mario Covas, mas ela não resistiu ao ferimento. Ele está internado no Complexo Hospitalar Maria Braido, também em São Caetano do Sul, sob escolta policial.

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O corpo de Paula foi enterrado no Cemitério da Saudade.

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Os casos de feminicídio aumentaram 54% no 1º quadrimestre de 2019. De janeiro a abril deste ano, 54 mulheres foram vítimas do crime contra 35 no mesmo período de 2018, de acordo com levantamento do G1 e da GloboNews.

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Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

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Prisões

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Das 54 mortes registradas como feminicídio de janeiro a abril deste ano, 46 suspeitos foram presos, seis morreram nas ocorrências e dois estão foragidos. Todos foram identificados, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

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Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, “prender feminicidas não é política de prevenção”.

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“A prisão do feminicida é importante para romper com o padrão de impunidade que marca parcela significativa dos crimes no Brasil, é uma resposta para a sociedade e para a família da vítima. No entanto, a certeza de punição, por si só, não exerce um efeito dissuasório no agressor. Estamos falando de feminicídios perpetrados pelos parceiros ou ex-parceiros das mulheres, que decorrem de uma situação de escalada da violência doméstica. Isso coincide também com um momento em que a mulher busca cada vez mais se emancipar pois não tolera mais a violência no relacionamento, e o momento em que essa mulher resolve romper é muitas vezes o episódio que desencadeia o seu feminicídio”, afirma.

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“Prender feminicida não é política de prevenção, é o mínimo que o estado pode fazer para garantir punição a quem cometeu um crime brutal. Prevenir é interromper o ciclo da violência antes que o feminicídio ocorra, é ser capaz de evitar que a mulher seja vítima de violência, é fazer cumprir o que prevê a Lei Maria da Penha em sua integralidade”, completa.

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Pesquisa do Ministério Público de São Paulo de 2018 mostra que 97% das mulheres mortas não tinham medidas protetivas.

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“Isso demonstra que as medidas protetivas têm o poder para coibir essas mortes. É por isso que se diz que o feminicídio é uma trajetória anunciada porque acontece em uma escalada de violência. É preciso afastar e monitorar o agressor, como faz o Guardião Maria da Penha, que acompanha a vítima”, diz a promotora Silvia Chakian.

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Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os casos de feminicídio registrados no quadrimestre foram esclarecidos e seus autores identificados, sendo que 46 já foram presos em flagrante ou no curso das investigações, outros seis morreram após as ocorrências e [dois estão foragidos]”.

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