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Holanda aplica primeira multa por assédio sexual nas ruas

Saiu no site R7

 

Veja publicação original:  Holanda aplica primeira multa por assédio sexual nas ruas

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Homem de 36 anos perseguiu oito mulheres em duas ocasiões diferentes na cidade de Roterdã, que tem legislação local contra o assédio

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Por Cristina Charão

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Um homem de 36 anos tornou-se a primeira pessoa a ser multada na Holanda por assédio sexual nas ruas. Everon El F. recebeu duas multas no valor de 100 euros (R$ 440) por duas ofensas diferentes a grupos de mulheres em Roterdã.

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No entanto, ele não precisará pagar os 200 euros de imediato. O juiz considerou os problemas pessoais e a situação financeira de Everon, que estaria endividado. Ele só precisará pagar a multa se voltar a cometer o delito.

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A cidade portuária penalizou o assédio sexual de rua no início de 2018 e visa diminuir os casos de violência contra mulheres, gay, lésbicas, travestis e transsexuais. Desde então, foram registradas oito acusações, mas até agora nenhuma havia sido levada adiante.

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Desta vez, a procuradoria de Roterdã resolveu processar o acusado para “mostrar que a lei municipal deve ser levada a sério”, registrou o jornal espanhol El País.

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A capital holandesa, Amsterdã, também tem uma lei municipal que caracteriza o assédio sexual nas ruas como um delito. Mas até agora ninguém foi formalmente acusado.

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Homem diz que estava elogiando mulheres

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Everon foi acusado formalmente por assediar mulheres em dois dias diferentes, durante o verão deste ano. De acordo com os registros oficiais, ele diziam coisas como “Olá, meninas? Que lindas!”. Depois as seguia, mandando beijos e fazendo acenos com as mãos. Em um dos casos, ele teria sentado muito próximo de uma das mulheres.

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Na corte, Everon afirmou que estava procurando uma namorada e que não tinha ideia de que o que estava fazendo poderia ser considerado assédio.

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“Elas era realmente bonitas. Como colírio para os olhos”, disse ele ao apresentar-se à Justiça, acrescentando que teria feito tudo pensando em elogiar as mulheres.

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O juiz, por sua vez, não considerou que as palavras ditas por Everon caracterizem assédio. A multa foi motivada pelo fato de que ele perseguia as mulheres nas ruas e se sentava muito próximo delas.

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A lei de Roterdã prevê que as multas podem chegar a até 4.100 euros. Em casos mais graves, o acusado pode pegar três meses de prisão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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