A vida dessa mulher corre perigo. “Ele ameaça dizendo que vai me matar e depois vai se matar”, relata ela ao falar do marido. Foram anos apanhando do companheiro, até que a filha de 8 anos tentou defender a mãe e levou um soco no olho. A mulher fez boletim de ocorrência, a Justiça proibiu que o homem se aproximasse dela e dos seis filhos. Mesmo assim, decidiu ir para outra cidade: “Eu tenho medo, mesmo com a medida protetiva”.

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Isso foi em 2018. O prazo da medida protetiva venceu. A licença que ela tirou do trabalho também. A família voltou para São Paulo e o agressor estava esperando, armado. “Ele tirou a arma das costas e tentou dar um tiro. Ele apertou o gatilho, mas não disparou. Eu pus a mão no rosto e não saiu a bala”.

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Ela procurou a polícia e a Justiça mais uma vez, mas não pode esperar em casa. Sueli Amoedo, coordenadora dos Direitos da Mulher da cidade dela, diz que sempre consegue um abrigo, mas nunca imediatamente: “A gente sai procurando. Daí você recebe negativa num primeiro local, aí você vai para um segundo local, até você conseguir abrigar. Mas demora um pouquinho. Uns três dias, uns quatro dias, até ter uma resposta. O que pode acontecer nesses três, quatro dias? A morte dela. Esses três, quatro dias são determinantes para elas viverem ou não”.

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Quando um caso como esse acontece, a mulher e os filhos precisam ser protegidos. Eles têm que sair do atendimento social da cidade onde moram e ir direto para um endereço secreto. Esses lugares são conhecidos como Casas Abrigo. A criação dessas casas está prevista na Lei Maria da Penha, mas existem pouquíssimas funcionando no Brasil.

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Os endereços desses refúgios seguros não podem ser revelados, por isso não podemos visitá-los. Mas a coordenação de uma Casa Abrigo concordou em divulgar imagens. Ela foi aberta no fim de 2018, com vagas para 20 pessoas, entre mulheres e filhos. É mantida por um consórcio de dez cidades da Grande São Paulo. Foi a forma encontrada para pagar o custo de manutenção, de R$ 66 mil por mês.

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“Pode parecer um valor muito baixo, um investimento de meio milhão ao ano, mas para alguns municípios realmente isso falta”, afirma Igor Soares, presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).

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Um relatório da ONG Human Rights Watch revelou que, de 2016 para 2017, 23 abrigos foram fechados por cortes no orçamento.

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A Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher informou que, no último levantamento, em maio de 2018, o número, em todo o país, era de 77.

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“Muito poucas em relação à população. Um país com mais de 200 milhões de pessoas necessita de toda uma infraestrutura que permita às mulheres facilmente conseguir a proteção que pedem”, disse José Miguel Vivanco, diretor de Américas da Human Rights Watch.

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A falta de estrutura para proteger as mulheres é ainda maior. O número de delegacias da Mulher ou com núcleos especializados é pequeno e está diminuindo. Eram 504 em 2016 e 497 em 2017. Centros de apoio jurídico e psicológico também foram fechados.

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“Lamentavelmente, podemos dizer que, no Brasil, há uma epidemia de violência doméstica que não é suficientemente abordada, protegida, atendida por parte do estado. A Lei Maria da Penha é muito boa, é muito, muito avançada. É uma das melhores leis sobre violência doméstica do hemisfério ocidental, mas não conta com a estrutura necessária para garantir sua eficiência”, conclui Vivanco.

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