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Direito das mulheres: Veja como funciona o salário-maternidade e quanto tempo dura

Saiu na FDR

Para as mulheres, a maternidade é um momento muito especial. Porém, quando se trabalha fora de casa, é preciso conciliar a vida profissional com a chegada do bebê. Mesmo que algumas mulheres optem por adiar o momento para se dedicarem à carreira, em alguma oportunidade a notícia da gestação chega e é preciso entender como funciona os seus direitos.

Nessa hora, é importante saber que existe a possibilidade de solicitar a licença-maternidade, um período afastada do trabalho garantido pela Constituição. Esse é um direito que visa proteger a mãe e o bebê.

Esse benefício é exclusivo para a mulher gestante, que acabou de dar à luz ou que adotou uma criança, onde permanece afastada do trabalho recebendo um salário-maternidade. Esse benefício foi criado em 1943, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com duração de 84 dias. Somente em 1988, passou a ser de 120 dias, pago pelo próprio empregador. Em 1973, a licença no Brasil passou a ser garantida pela Previdência Social.

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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