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O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vai indeferir o registro profissional (CRM) de Daniel Tarciso da Silva Cardoso, estudante de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
A decisão foi divulgada em reunião nesta última terça-feira (8) e permanece até que o Conselho tenha acesso integral aos processos que acusam o estudante de ter estuprado três alunas da graduação.
“O Cremesp não pode furtar-se à sua missão e responsabilidade legal de proteger a medicina e a sociedade, como bens maiores e absolutamente indissociáveis. […] Um cidadão que, durante a faculdade de Medicina é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação – se comprovada sua conduta – não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”, afirma a nota publicada no site do Conselho Regional.
O departamento jurídico do órgão solicitou à Faculdade a cópia dos procedimentos administrativos aos quais Cardoso foi submetido e os documentos serão analisados em plenária.
A decisão do conselho foi embasada na Lei Federal nº 3.268/57 e no artigo 5º do Decreto 44.045/58, que permitem negar o registro profissional quando “o Conselho Regional de Medicina ou, em caso de recurso, o Conselho Federal de Medicina, não julgarem hábil ou considerarem insuficiente o diploma apresentado pelo requerente, podendo deliberar pela inscrição ou cancelamento no quadro do Conselho”.
Em outubro deste ano, a faculdade de medicina da USP anunciou que o aluno vai se formar na instituição.
Segundo a Faculdade, Cardoso já cumpriu um ano e meio de suspensão e fez todos os créditos exigidos na graduação. Porém, mesmo com o diploma, sem o CRM ele não poderá exercer a medicina legalmente.
Relembre o caso
Cardoso é acusado de estuprar três alunas, uma delas é estudante de enfermagem e a violência teria ocorrido durante a Med Pholia, uma festa tradicional promovida por estudantes de medicina, em 2012.
A vítima conta que, depois de tomar um drinque oferecido por Cardoso, perdeu os sentidos e foi levada por ele até a Casa do Estudante, um alojamento onde ficam os alunos onde foi estuprada. A estudante teria acordado com Cardoso em cima dela e, em depoimento, disse que gritou muito e tentou escapar, mas não conseguia, porque ele aplicou golpes de judô.
Além destas acusações, o estudante de medicina já matou a tiros um homem durante o Carnaval em 2004. Cardoso foi policial militar entre 2004 e 2006. Ele foi condenado a um ano de reclusão. Houve recurso e o Tribunal de Justiça decidiu extinguir a pena, em agosto de 2012. Em 2008, ele pediu exoneração da PM.
Publicação Original: Conselho regional de medicina vai negar registro profissional de aluno da USP acusado de estupro
