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Combate ao assédio e à discriminação no Judiciário é essencial para efetividade da Justiça

Saiu no CNJ

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Ouvidorias

“As ouvidorias constituem um central de interlocução com os cidadãos, servidores e sociedade em geral e não se caracterizam como instâncias apurativas ou órgãos correcionais mas, sim, como uma porta qualificada. E o registro das denúncias junto as ouvidorias poderá subsidiar o tratamento e prevenção de situações dessa natureza (assédio e discriminação) ou mesmo uma possível instalação de processo administrativo disciplinar”, explicou a ex-conselheira Tânia Reckziegel.

Casos de assédio, de discriminação e o aumento expressivo da violência contra mulheres foram expostos pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur. Essa escalada levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a criar, em 2020, a Ouvidoria das Mulheres em pedido apresentado por ela, que é também fundadora do Instituto Justiça de Saia e criadora do “Justiceiras”, canal de denúncias com o terceiro setor.

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