
STJ prioriza melhor interesse da criança e valida mudança de cidade em guarda compartilhada
Saiu no site STJ Decisão unânime da Terceira Turma prioriza o bem-estar da menor em face de mudanças familiares, suspendendo ordem de busca e apreensão

Saiu no site STJ Decisão unânime da Terceira Turma prioriza o bem-estar da menor em face de mudanças familiares, suspendendo ordem de busca e apreensão

Saiu no site ESTADÃO Especialistas explicam como humor, narrativa seriada e estereótipos como ‘alfa’ e ‘beta’ ajudam a amplificar a disseminação de conteúdos problemáticos Conteúdos

Saiu no site G1 Crimes ocorreram em Novo Hamburgo e Parobé. Em um dos casos, autor se entregou e confessou ter matado a companheira. No

Saiu no site MIGALHAS Lei 15.353/2026 endureceu o art. 217-A, elevando a pena e afastando a discricionariedade judicial na análise de teses defensivas. Qual a

Saiu no site EM FOCO A rotina em uma empresa de médio porte na área de serviços parecia comum, até que relatos velados de assédio moral e assédio

Saiu no site CONJUR Demitir por justa causa como punição por denúncias de casos de assédio sexual afronta a Lei 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no acesso e na

Saiu no site JOTA Avanço no combate ao feminicídio exige ação efetiva e resposta urgente do Estado brasileiro Mulheres e meninas têm vivido sob

Saiu no site R7 Lei Maria da Penha: mulheres não precisam mais depor para que denúncia prossiga na Justiça Mudança sancionada pelo governo federal acaba

Saiu no site AGENCIA BRASIL A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima,
HOME