Saiu no site TST: Veja publicação original: Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral O Banco Santander (Brasil) S/A
Saiu no site TST: Veja publicação original: Manicure receberá indenização por assédio sexual A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu
Saiu no site JUS BRASIL: Veja publicação original: Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça Por maioria, os desembargadores da Seção
Saiu no site CONSULTOR JURĪDICO: Veja publicação original: Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro A obrigatoriedade de fazer
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ACELERAÇÃO DE PARTO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. INSUFICIÊNCIA
Veja decisão completa em PDF aqui: COMPARECIMENTO DO AUTOR A GRUPOS REFLEXIVOS Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença prolatada pelo MM. Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, que
EMENTA: Penal Art. 79- A sentença poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal
… A frequência do acusado a palestras de reflexão sobre violência doméstica, bem como o arrependimento, não tem o condão de ilidir a condenação, servindo
EMENTA: Ementa. Apelação. Lesão Corporal qualificada e ameaça, prevalecendo-se das relações domésticas. Preliminar de nulidade em face de prova ilícita. Absolvição, reconhecida a legítima defesa. Alternativamente,
HOME
