“É bem difícil a gente fazer um diagnóstico expresso de como seria, mas há diversas formas: um excesso de controle, abusividade nas palavras, uma agressividade nas palavras, inclusive no comportamento'”, afirmou a delegada Emanuele Siqueira.

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A Lei Maria da Penha, sancionada há mais de 13 anos, prevê cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Contudo, as agressões físicas são os principais motivos que levam mulheres a denunciar.

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Segundo a Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem), a violência doméstica aumentou de 2018 para 2019.

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Em 2018, foram mais de 56 mil casos em todo o Paraná. Enquanto, no ano passado, foram registrados mais de 63 mil casos. Na capital, os números passaram de 7,6 mil para 8,3 mil no mesmo período.

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Para mostrar formas de como a violência pode atingir a mulher, a RPC Curitiba obteve com exclusividade mensagens enviadas pelos agressores às vítimas. A identidade dos envolvidos não vai ser informada, para proteger as mulheres.

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Ameaça de vazar imagens íntimas

Em umas dessas mensagens trocadas por celular, a mulher implora para que o homem apague as fotos nuas dela.

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“As nuas não. Verdade, te imploro que apague. Não mereço tanto”.

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Enquanto isso, o agressor diz que tem muitas fotos e que o problema dela é achar que “é mais esperta que todo mundo”.

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No desenrolar da conversa, a vítima diz que procurou a Polícia Civil e descobriu que ele não é policial, como dizia ser. “Você acha que todo mundo tem medo de você, pelo fato de ter arma”, afirma a vítima.

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Nesse caso, a vítima solicitou medidas protetivas. Mesmo assim, o agressor continuou atrás dela, segundo a polícia.

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“Para o crime de divulgação de imagens íntimas, a pena é significativa e, por exemplo, se ele ameaça e divulga, são dois crimes diferentes que o agressor vai responder”, afirmou a delegada Emanuele Araújo.

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***Confira, mais abaixo, quais são as medidas protetivas cabíveis.

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Em um Boletim de Ocorrência (B.O.) que a vítima registrou, consta que o agressor foi até a frente da casa dela com um porrete nas mãos e uma faca na cintura, depois das 22h.

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Além de continuar ameaçando divulgar as fotos vítimas, o agressor dizia, segundo o B.O., que não tinha nada a perder e que – se fosse preciso – pagava com a própria vida.

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Em outra troca de mensagens, envolvendo outra vítima e outro agressor, ele chama a mulher de vagabunda e ameaça ela e o namorado dela.

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“Você está ferrada comigo”, diz o agressor.

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Essa mulher também buscou por medidas protetivas. O agressor é ex-companheiro dela.

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No terceiro caso, o agressor chama a vítima de piranha e vagabunda, entre outros xingamentos, e afirma que a mulher “um dia vai pagar”.

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Pelas mensagens, é possível ver que ela quer o divórcio e que ele não aceita. Essa mulher também solicitou medidas protetivas.

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Em mais um exemplo de violência com ameaças por meio de mensagens, o agressor diz à mulher que só é feliz com ela e que ela não vai ser feliz com outra pessoa.

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Ele também envia emojis de caixão e de facas e manda foto de uma arma de fogo.

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Manipulação psicológica

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“Às vezes, uma violência psicológica é muito mais dramática do que uma violência física”, afirmou a delegada Emanuelle.

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Outro exemplo traz um caso de violência mais sutil. O agressor não ameaça nem xinga a vítima, mas controla o conteúdo das redes sociais dela e a manipula psicologicamente.

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O homem culpa a mulher pelos problemas do casal e chega a dizer que ela é “insuficiente” para as atividades domésticas. Ele reclama por ter que lavar roupa e limpar a casa.

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“Eu sou só um objeto, para cuidar de você, lavar a sua roupa, limpar a casa. Um capacho, não um marido. Essa tendência feminista extrema. Odeio, não é certo”.

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A vítima conseguiu medidas protetivas contra ele.

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A delegada Emanuele Araújo afirmou que a violência doméstica tem um ciclo: a da lua de mel, quando tudo está tranquilo, e a das confusões.

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Emanuele explicou que o agressor costuma voltar atrás, dizer que não vai mais fazer aquilo e faz promessas.

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“Ela ainda tem uma dependência – seja psicológica, seja emocional, financeira. A gente não pode julgar, a gente não tem como saber qual é essa dependência, mas existe”, disse a delegada.

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Os filhos podem ser, segundo a delegada, uma das causas de dependência, pois a mulher se pergunta como vai criá-los sozinha.

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De acordo com a delegada, vários fatores acabam levando a mulher a dar mais uma chance. Então, o agressor retoma as abusividade e reinicia o ciclo.

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“A parte mais difícil para a vítima é se entender nesse ciclo de violência doméstica, ter coragem de romper e não voltar a reincidir”, afirmou a delegada.

Para a delegada, hoje a “violência doméstica está ganhando voz”. Ou seja, as mulheres vítimas desse tipo de violência estão tendo coragem de procurar ajuda. Dessa fora, fica cada vez mais clara a quantidade desses crimes e ocorrências, conforme a delegada.

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Contudo, Emanuele disse que perceber que se está em um ciclo de violência doméstica não é fácil. Ela afirmou que há casos em que a mulher vislumbra estar dentro de um relacionamento abusivo após muito tempo: “Depois de 40 anos”.

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“Eu acho que tem muito a questão cultural. Muitas vítimas de violência doméstica presenciaram a mãe sendo vítima durante todo o período com os pais. Então, para ela, aquilo é normal, é parte da realidade. Ela não consegue identificar em uma resposta mais agressiva, por exemplo, que aquilo é uma violência”, afirmou a delegada.

De acordo com a delegada, umas das formas mais comuns de violência patrimonial é quando se quebra o celular da vítima.

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“Geralmente, o agressor não aceitando a separação, quando ele vê qualquer conversa da vítima, principalmente, com pessoas do sexo masculino, ele se torna cada vez mais agressivo e acaba destruindo o celular”, afirmou a delegada.

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Riscar o carro, quebrar objetos na casa que pertençam à mulher e destruir roupas da vítima são outras maneiras de violência patrimonial.

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“Fazer com que ela sofra uma perda patrimonial significativa – seja em objetos sentimentais, de valor sentimental, ou até mesmo um valor patrimonial de prejuízo”, disse a delegada.

A delegada disse que a vítima de violência doméstica consegue, sim, reconstruir a vida dela.

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Porém, insiste que o primeiro passo é identificar a violência doméstica para, então, quebrar o ciclo.

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“Ela precisa tomar a decisão do que ela quer para a vida dela e seguir em diante, apesar de tudo o que já aconteceu”, afirmou a delegada.

Conforme a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem:

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• Suspender ou restringir posse ou porte de armas do agressor
• Afastar o agressor da casa
• Proibir o agressor de se aproximar da vítima
• Proibir que o agressor entre em contato, ligue ou mande mensagem para a vítima e seus familiares
• Proibir que o agressor frequente determinados lugares
• Restringir ou suspender visitas aos filhos
• Fornecer alimentação à vítima ou dependentes

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A delegada afirmou que, apesar de alguns agressores não respeitarem a medida protetiva, ela é eficaz. Emanuela disse acreditar que a maioria ainda tenha efetividade.

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“É só um papel. Mas, com base naquele papel, se o agressor descumprir, ele pode ir direto para a prisão e inclusive não tem fiança. Então, pelo menos até a audiência de custódia, ele vai ficar preso”, explicou a delegada.

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Em todo o estado, o total de medidas protetivas concedidas apresentou um crescimento de 32% entre 2018 e 2019, de acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

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Projetos de lei

Os deputados estaduais do Paraná votaram, na segunda-feira (2), três projetos com medidas para ajudar mulheres em situação de violência.

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Dois foram aprovados em redação final, ou seja, já seguem para sanção do governador Ratinho Junior. (PSD).

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Um dá prioridade às vítimas em cursos de qualificação profissional, e outro obriga síndicos de condomínios residenciais denunciarem casos de violência em até 24 horas.

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O número de feminicídios aumento no Paraná em 2019, de acordo com dados da Codem.

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No ano passado, foram 113 casos. Isso demonstra que em um ano, o número de feminicídios dobrou – em 2018, foram 62 casos. Apenas em Curitiba, os casos de feminicídio triplicaram em um ano.

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Em todo o Brasil, os casos de feminicídio cresceram em 2019: um caso foi registrado a cada sete horas. Esses dados foram apurados pelo projeto “Monitor da Violência”, do G1.

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O monitor apontou que, no Paraná, 216 mulheres foram mortas no ano passado.

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As mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem procurar por orientação em uma das 20 Delegacias da Mulher distribuídas pelo Paraná.

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“Quando começam os sinais de violência psicológica, já é necessário procurar a rede [de apoio]. Não especificamente a delegacia, tem que saber que tem toda uma rede proteção à mulher”, afirmou a delegada Emanuele.

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Quem mora em uma cidade onde não existe delegacia especializada deve procurar uma Delegacia da Polícia Civil ou fazer denúncias pelos telefones 181 ou 180.

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Em casos de urgências e emergência, a orientação é procurar a Polícia Militar, pelo 190.

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Em Curitiba, existe a Casa da Mulher Brasileira (CMB). O espaço concentra uma série de serviços para dar apoio e orientação para mulheres vítimas de violência, como assistência psicológica, Defensoria Pública, Juizado Especial, Delegacia da Mulher e Patrulha Maria da Penha.

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A CMB fica na Avenida Paraná, nº 870, no bairro Cabral.

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