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80% dos casos de feminicídios no Brasil envolvem parceiros e ex-parceiros: ‘Violência escalonada’

Saiunno site ESTADÃO

Assassinatos de mulheres estão na contramão dos homicídios em geral, que têm apresentado queda no País

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

O Brasil registrou um novo crescimento de feminicídios no ano de 2025. Foram 1.571 casos ao longo do ano passado, 4% a mais que em 2024, quando foram contabilizadas 1.504 ocorrências no período. Os dados são da 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Este é o quarto ano seguido de aumento de casos no País, conforme o Fórum. Com exceção de 2021, quando o número de feminicídios caiu 0,6% em relação a 2020, o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres manteve-se em constante crescimento desde 2016, quando o País registrou 929 casos, um ano após a tipificação do crime. Passada uma década, o número de ocorrências deu um salto de 69,1%.

Manifestação na Avenida Paulista combate a violência contra as mulheres.  Foto: Clayton de Souza/Estadão

Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o crescimento de 4% “preocupa” e “está acima da média”. “Estava variando entre 1% e 1,5%, às vezes batendo 2%. Então isso é algo que preocupa muito, porque mostra que, não obstante todo esse arcabouço legal, o fato é que a gente ainda não tem sido capaz de garantir essa proteção às mulheres”.

Samira reconhece que o Brasil avançou no combate à violência do ponto de vista legislativo. Um dos principais marcos é a Lei Maria da Penha, que completará 20 anos em agosto. Contudo, ela entende que, na prática, isso não se reverteu em políticas efetivas de proteção à mulher. “O Brasil vinha com crescimento dos feminicídios ano a ano, mas não com um crescimento tão significativo, de 4%, como a gente viu agora”, afirma.

Por região, os maiores aumentos de feminicídio foram registrados na Paraíba (37,8%), Sergipe (49,4%), Tocantins (52,8%), Rondônia (66%), Acre (74,3%) e Amapá (347%). Neste último Estado, o número total de casos subiu de 2, registrados em 2024, para 9, em 2025.

Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 270 casos (aumento de 6,4%) e uma taxa de 1,1 por 100 mil mulheres. A lista segue com Minas Gerais, com 117 casos (queda de 4,4%) e taxa de 1,6 por 100 mil mulheres; Rio de Janeiro, com 105 casos (-1,9%) e taxa de 1,2 por 100 mil mulheres; e Bahia, onde foram registradas 102 ocorrências (queda de 7,4% ante 2024) e uma taxa de 1,3 feminicídio por 100 mil mulheres.

Em termos de taxa, os Estados com maiores índices em 2025 foram: Acre (3,2 casos por 100 mil mulheres), seguido de Rondônia (2,9), Mato Grosso (2,7), Tocantins (2,5) e Amapá (2,2).

Feminicídios sobem mesmo com queda de homicídios

Pesquisadores do FBSP chamam a atenção também para o fato de os feminicídios subirem na contramão dos homicídios, que vêm em queda nos últimos anos. “Por que, a despeito da queda dos homicídios no Brasil, a violência letal que acontece dentro de casa continua sem recuar?”, questionam as pesquisadoras Isabella Matosinhos, consultora do FBSP, e Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça no FBSP.

Elas explicam que feminicídio é uma violência doméstica, relacional, que acontece no mundo privado das vítimas e ocorre majoritariamente dentro dos espaços familiares. “Justamente os espaços onde a intervenção do Estado costuma ser mais difícil e onde a violência frequentemente permanece invisível até alcançar seu desfecho mais extremo”.

Não à toa, os parceiros representaram 60,9% da autoria das mortes, enquanto os ex-parceiros responderam por 18,9% — 79,8% no total. “Poucos indicadores ilustram tão claramente as diferenças entre feminicídios e as demais mortes violentas intencionais de mulheres quanto a relação entre vítima e autor”, afirmam.

Isabella e Juliana pontuam que o feminicídio é a consequência final de outros crimes que o antecedem e que esses indicadores também cresceram no período, como perseguição (30,1%), violência psicológica (16,9%), descumprimento de medidas protetivas (16,7%), ameaças (0,5%) — que somaram 788.531 casos em números absolutos — e lesões corporais dolosas no contexto de violência doméstica (2,6%).

Neste último caso, o total de registros foi de 286.270 no ano passado (taxa de 261,7), o que significa que, no Brasil, uma mulher é agredida a cada 2 minutos. “A violência de gênero costuma ser cumulativa, progressiva e escalonada. Raramente ela começa pelo ato mais grave”, afirmam Isabella Matosinhos e Juliana Brandão.

Ato contra o feminicídio no Distrito Federal em agosto de 2025. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc

Outro crime que antecede o feminicídio, a tentativa de feminicídio, também apresentou elevação de 5,9% no período: subiu de 3.940 casos registrados em 2024 para 4.189, em 2025. “Por definição do Código Penal, a tentativa é o crime que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. O autor não desistiu de matar: ele não conseguiu”, afirmam.

Medidas protetivas são descumpridas a cada 4 minutos

Conforme o anuário, ao menos 70 mulheres vítimas de feminicídio foram assassinadas com medida protetiva ativa no momento do óbito. Isso equivale a 8,8% do universo de 797 ocorrências registradas nos 18 Estados que forneceram a informação ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o estudo, 2025 registrou um total de 132.025 registros de descumprimento no ano, 16,7% a mais em relação a 2024. O total representa 362 descumprimentos por dia, 15 a cada hora, ou uma violação do instrumento de proteção a cada 4 minutos.

“Os dois dados, lidos juntos, descrevem um ciclo: a medida é concedida, é descumprida e, em alguns casos — mais do que deveriam —, o descumprimento termina em morte”, aponta a pesquisa. “O Brasil possui boas leis de combate à violência de gênero, mas a questão é que a gente não consegue implementar essas boas leis”, afirma Samira Bueno.

São Paulo registra alta no número de stalking

O Brasil também registrou aumento de 30,1% de ocorrências de stalking (termo em inglês que se refere à perseguição), crime tipificado em 2021 e que vitimou 123.871 mulheres em 2025, cerca de 14 ocorrências por hora.

Com um número absoluto de 49.250 casos, São Paulo representa 40% do total de ocorrências no Brasil e tem a maior taxa do País, com 207,1 casos por 100 mil mulheres. O crescimento em relação ao total de casos em 2024 foi de 46,6% — o terceiro maior, atrás de Amazonas (73,5%) e Maranhão (52,6%).

“A gente não pode mais ficar falando que o stalking só está crescendo por conta de ser uma lei nova”, diz Samira Bueno. “O fato é que o stalking é fator preditivo para feminicídio. Crescimento de stalking, de modalidades graves de violência física e de descumprimento de medidas protetivas de urgência, que têm tido um crescimento bem expressivo, são todos fatores preditivos para feminicídio”, diz.

O Brasil registrou um novo crescimento de feminicídios no ano de 2025. Foram 1.571 casos ao longo do ano passado, 4% a mais que em 2024, quando foram contabilizadas 1.504 ocorrências no período. Os dados são da 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

 

 

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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