Das 54 mortes registradas como feminicídio de janeiro a abril deste ano, 46 suspeitos foram presos, seis morreram nas ocorrências e dois estão foragidos. Todos foram identificados, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

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Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, “prender feminicidas não é política de prevenção”.

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“A prisão do feminicida é importante para romper com o padrão de impunidade que marca parcela significativa dos crimes no Brasil, é uma resposta para a sociedade e para a família da vítima. No entanto, a certeza de punição, por si só, não exerce um efeito dissuasório no agressor. Estamos falando de feminicídios perpetrados pelos parceiros ou ex-parceiros das mulheres, que decorrem de uma situação de escalada da violência doméstica. Isso coincide também com um momento em que a mulher busca cada vez mais se emancipar pois não tolera mais a violência no relacionamento, e o momento em que essa mulher resolve romper é muitas vezes o episódio que desencadeia o seu feminicídio”, afirma.

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“Prender feminicida não é política de prevenção, é o mínimo que o estado pode fazer para garantir punição a quem cometeu um crime brutal. Prevenir é interromper o ciclo da violência antes que o feminicídio ocorra, é ser capaz de evitar que a mulher seja vítima de violência, é fazer cumprir o que prevê a Lei Maria da Penha em sua integralidade”, completa.

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Pesquisa do Ministério Público de São Paulo de 2018 mostra que 97% das mulheres mortas não tinham medidas protetivas.

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“Isso demonstra que as medidas protetivas têm o poder para coibir essas mortes. É por isso que se diz que o feminicídio é uma trajetória anunciada porque acontece em uma escalada de violência. É preciso afastar e monitorar o agressor, como faz o Guardião Maria da Penha, que acompanha a vítima”, diz a promotora Silvia Chakian.

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Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que “os casos de feminicídio registrados no quadrimestre foram esclarecidos e seus autores identificados, sendo que 46 já foram presos em flagrante ou no curso das investigações, outros seis morreram após as ocorrências e [dois estão foragidos]”.

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“Para combater a violência contra a mulher, o Governo de São Paulo ampliou de uma para dez as Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas em todo o Estado. Lançou o aplicativo SOS Mulher, que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência. Os policiais, durante o curso de formação, são instruídos sobre o tema e o atendimento às mulheres”.

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A promotora Silvia Chakian reconhece que houve aumento de delegacias, mas considera que o “quadro de recursos humanos é deficitário nas DDMs”. Há carência de recursos humanos e de equipamentos de serviços. É preciso prevenir essas mortes com uma rede adequada, que consiga receber essa demanda no momento em que ocorre a notificação dessa ocorrência”, diz.

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Feminicídio x outros crimes violentos

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A alta do feminicídio vai na contramão dos outros crimes violentos, que registraram queda no primeiro quadrimestre deste ano.

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• Homicídios foram de 1.018 para 968: – 5%
• Latrocínios foram de 93 para 54: – 42%
• Estupros foram de 4175 para 4.062: – 2,7%
• Roubos foram de 90.527 para 83.145: – 8,1%

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“[A queda dos outros crimes] demonstra o que eu acabei de falar: as políticas públicas para coibir e prevenir esse tipo de delito não são as mesmas usadas para coibir a violência urbana”, diz Silvia Chakian.

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O quadrimestre deste ano registrou o maior número de casos de feminicídios também se comparado aos primeiros quatro meses de 2016, quando 19 casos foram registrados, e do que em 2017, com 44. A média de idade das vítimas é de 34,7 anos.

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Para Silvia, a incorporação da lei pelas autoridades policiais não se deu imediatamente e foi progredindo. Além disso, ela observa uma reação contrária à emancipação da mulher.

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