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Veja publicação original: ONU aprova resolução suavizada sobre violência sexual em conflitos
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Nações Unidas, Estados Unidos, 23 Abr 2019 (AFP) – Os Nobel da Paz Denis Mukwege e Nadia Murad pediram nesta terça-feira ao Conselho de Segurança da ONU garantir a justiça às vítimas de violência sexual em conflitos armados, pouco antes de o órgão adotar uma resolução sobre o tema em grande parte esvaziada de conteúdo por Estados Unidos e Rússia.
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Após um intenso debate sobre a violência contra as mulheres e mudanças de última hora no texto apresentado pela Alemanha, a resolução foi aprovada com o voto de treze países; Rússia e China se abstiveram.
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Moscou e Pequim disseram que queriam combater a violência sexual nos conflitos, mas denunciaram “interpretações flexíveis” no texto e uma luta “manipulada” para criar novas estruturas da ONU.
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Em declarações ao Conselho antes da votação, o congolês Mukwege e a yazidi Murad criticaram a inação da comunidade internacional.
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“Nem uma só pessoa foi levada à justiça por escravidão sexual”, denunciou Nadia Murad ao lembrar a sua comunidade destruída pelo grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria. “As esperanças de uma geração foram destruídas”, acrescentou, referindo-se ao “fracasso coletivo” da comunidade internacional.
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“Pronunciamos discursos na ONU, mas não se adotam medidas concretas” no âmbito da justiça e “não se fez nada”, insistiu.
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“O que a comunidade internacional espera para dar justiça às vítimas?”, questionou também Denis Mukwege, pedindo o estabelecimento de tribunais nacionais destinados a julgar aos culpados de violência sexual nos conflitos.
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A advogada de Nadia Murad e de outras vítimas yazidies, Amal Clooney, também lamentou a fraqueza da resposta internacional. Acusou os Estados Unidos e a Rússia de opor-se à criação de uma justiça internacional contra esses delitos.
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Ela também lembrou ao Conselho de Segurança que nos casos de Serra Leona, Camboja, Ruanda, Bósnia e Nurembergue se fez justiça.
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“Se não atuarmos agora, será muito tarde”, acrescentou, lembrando a atual detenção de milhares de combatentes do Estados Islâmico. “Enfrentamos uma epidemia de violência sexual” e “a justiça é o antídoto”, insistiu a advogada.
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À princípio, o projeto de texto alemão queria estabelecer um grupo de trabalho formal, e um “mecanismo” para ajudar a levar os culpadosà justiça e desenvolver a proteção de vítimas no reconhecimento de seus direitos em matéria sexual e reprodutiva.
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Rússia, China e Estados Unidos se opõem à criação de um “mecanismo” de justiça, enquanto que o grupo de trabalho foi eliminado e Washington ameaçou com impor o veto caso se faça referência aos direitos reprodutivos, por considerar que estimulava o aborto.
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A França denunciou abertamente a postura americana.
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“Estamos consternados pelo o que o Estado tenha exigido a retirada da referência de saúde sexual e reprodutiva que, entretanto, havia sido acordada” em resoluções anteriores em 2009 e 2013, disse o embaixador francês François Delattre.
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prh/AB/lp/rsr/cc
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