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Veja publicação original: Japão pede desculpa a vítimas de esterilização forçada e promete indemnizações
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O Governo do Japão pediu desculpa a dezenas de milhares de vítimas de esterilização forçada, ao abrigo de uma lei já extinta que pretendia impedir o nascimento de crianças qualificadas como “inferiores”, e prometeu pagar indemnizações. Além das esterilizações forçadas, mais de oito mil outras pessoas foram esterilizadas com consentimento, embora provavelmente sob pressão, enquanto quase 60 mil mulheres fizeram abortos por causa de doenças hereditárias. No entanto, a legislação não cobre os casos de abortos, de acordo com a Federação Japonesa de Associações de Advogados.
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O secretário-chefe do gabinete nipónico, Yoshihide Suga, apresentou esta quarta-feira, 24 de abril, um “sincero arrependimento e desculpas” às vítimas da esterilização. As declarações de Suga surgem depois do parlamento ter promulgado hoje medidas legislativas de compensações, incluindo uma indemnização de 3,2 milhões de ienes (25.550 euros) para cada vítima. Estima-se que 25.000 pessoas foram esterilizadas sem consentimento enquanto a lei esteve em vigor entre 1948 e 1996, entre as quais pessoas com deficiências.
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A legislação agora aprovada reconhece que muitas pessoas foram sujeitas a cirurgia para remover os seus órgãos reprodutivos ou a tratamento com radiação, causando-lhes uma tremenda dor mental e física.
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O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Takumi Nemoto, disse que, como chefe do departamento encarregado das compensações, fará o máximo possível para providenciar o mais rápido possível o dinheiro para as vítimas, muitas delas idosos e deficientes.
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O primeiro-ministro Shinzo Abe, num comunicado divulgado horas depois, disse esta situação não deve repetir-se: “Faremos tudo o que pudermos para alcançar uma sociedade onde ninguém seja discriminado, tenha doenças ou deficiência”, respeitando “a personalidade e a individualidade de cada um”. Até recentemente, o Governo alegara que as esterilizações eram legais na época.
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O pedido de desculpas e a nova legislação aprovada seguem-se a uma série de ações judiciais das vítimas que quebraram décadas de silêncio, o que levou a que deputados de partidos do poder e da oposição a redigirem um pacote de compensações.
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As vítimas exigem cerca de 30 milhões de ienes em ações legais que continua a crescer um pouco por todo o país, alegando que a implementação da lei pelo Governo violou o direito das vítimas à autodeterminação, saúde reprodutiva e igualdade. Por outro lado, defendem que as medidas de compensação do Governo são muito pequenas, comparadas com o sofrimento infligido.
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